Direito tributario

INSTITUTO FILOSÓFICO E TEOLÓGICO NOSSA SENHORA IMACULADA RAINHA DO SERTÃO
FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DIREITO TRIBUTÁRIO

CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Soraia Rodrigues

Novembro-2010

DIREITO TRIBUTÁRIO

CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Constituição
Formas de extinção
Suspensão
Exclusão

SORAIA RODRIGUES
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
4º SEMESTRE
FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO
ORIENTADORA: PROFª. ANA RITA CABRAL

Quixeramobim - 2010

À minha professora
Ana Rita Cabral.

A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original.

Albert Einstein

1. INTRODUÇÃO 6
2. CREDITO TRIBUTÁRIO 6
2.1. CONCEITO 6
3. CONSTITUIÇÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO 7
3.1. LANÇAMENTO 7
3.2. CARACTERÍSTICAS DO LANÇAMENTO 8
3.3. DAS ESPÉCIES DE LANÇAMENTO 9
3.4. ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO 10
3.5. NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO 10
4. FORMAS DE EXTINÇÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO 11
4.1. O PAGAMENTO 11
4.2. A COMPENSAÇÃO 12
4.3. A REMISSÃO 12
4.4. A DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO 12
4.5. CONVERSÃO DE DEPOSITO EM RENDA 13
4.6. PAGAMENTO ANTECIPADO PARA HOMOLOGAÇÃO DO LANÇAMENTO 13
4.7. DECISÃO JUDICIAL PASSADO EM JULGADO 13
4.8. DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS 13
4.9. TRANSAÇÃO 13
4.10. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 14
4.11. A DECISÃO ADMINISTRATIVA IRREFORMÁVEL 14
5. FORMAS DE SUSPENSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO 14
5.1. DA MORATÓRIA 14
5.2. DO DEPÓSITO DE SEU MONTANTE INTEGRAL 15
5.3. DAS RECLAMAÇÕES E RECURSOS 15
5.4. MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA 15
5.5. MEDIDA LIMINAR E DE TUTELA ANTECIPADA 15
6. EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO 16
6.1. ISENÇÃO 16
6.2. ANISTIA 17
7. CONCLUSÃO 18
8. REFERÊNCIAS