Homoafetivo

CASAMENTO HOMOAFETIVO União homoafetiva é uma conquista importante no sentido de ampliar as garantias patrimoniais entre os homossexuais que vivem em união estável, no caso de morte do companheiro ou companheira. Para garantir seus direitos, como ocorre com os casais heterossexuais. Aos poucos ela esta se tornando realidade no Brasil como já é em alguns países como: Holanda, Bélgica, Portugal, Islândia, Espanha, Canadá, África do sul, Argentina e etc. Se todos temos deveres a…

DESAFIO Casamento Homoafetivo Estamos vivendo na atualidade, momentos de muita discussão, quanto ao casamento homoafetivo. Desde então, vamos refletir acerca de posicionamento recente do Supremo Tribunal Federal que equipara a união homoafetiva à união estável, garantindo a esses casais todos os direitos assegurados a esta forma de união e que por sua vez, possibilitando a união estável em casamento preconizado na Constituição Federal, por analogia, alguns tribunais vem permitindo…

Casamento Homoafetivo A homoafetividade é o nome para aqueles indivíduos que sente atração por pessoas do mesmo sexo e ainda, é uma expressão jurídica para tratar do direito relacionado as uniões dos casais de mesmo sexo. A união estável para casais homoafetivos se deu pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2011 e o casamento em 2013. Porém há varias opiniões a favor e contra essas relações, como visto a seguir: Conforme expresso na lei da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em…

CASAMENTO HOMOAFETIVO Argumentos Contra: Diante desse assunto polêmico e atual que estamos acompanhando, destaca-se alguns pontos que causariam problemas a serem resolvidos: - A “instituição” do casamento teria o seu conceito modificado, perdendo a identidade mantida por tanto tempo a abrindo precedentes para que vários tipos de uniões se estabelecessem, pois cada pessoa buscaria os seus direitos e várias regras novas teriam de ser criadas, perdendo um pouco da efetividade da…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS / UNIPAC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CASAMENTO HOMOAFETIVO O formato hierárquico da família cedeu lugar à sua democratização, e as relações são muito mais de igualdade e de respeito mútuo. O traço fundamental é a lealdade. Talvez não mais existam razões, quer morais, religiosas, políticas, físicas ou naturais, que justifiquem esta verdadeira estatização do afeto, excessiva e indevida ingerência na vida das pessoas. O

Monografia I do Curso de Direito da Faculdade Brasileira – Multivix Vitória, como requisito para avaliação. Orientador: Profª Tatyana. VITÓRIA 2013 Fundamentação teórica do Projeto de Monografia Tema do trabalho: Casamento entre homoafetivos. Apesar do assunto do tema abordado sempre ter existido, hoje em dia, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, é permitido por lei, garantindo direitos iguais para os homossexuais que querem constituir uma família. Pares…

concedido, o casal poderia adotar e a criança teria o sobrenome dos parceiros, dessa forma, ela seria filha dos dois, dando a eles o direito de cuidar, proteger e formar-la. É claro que passos como esse são delicados, então a legalização do casamento homoafetivo ainda deverá ser muito debatido, ainda há muito preconceito e muitas opiniões contrárias. Mas movimentos sociais como esse, e o movimento feminista, étnico-cultural (...), são inevitáveis, pois se todos são iguais, todos devem…

e uma mulher, o que nossa sociedade chama de casamento heterossexual. Porém, gradativamente, este modelo sagrado de união tem sido substituído por outros modelos. Nesta linha, falaremos sobre o casamento homossexual, também chamado de casamento homoafetivo, traçando um paralelo com o que diz o texto sagrado. Desde 2001, onze países permitem que pessoas do mesmo sexo se casem em todo o seu território: Argentina, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Islândia,…

DIREITO HOMOAFETIVO. Recife, PE, Brasil 2013 VOCÊ SABE O QUE É HOMOAFETIVIDADE? VOCÊ AINDA TEM PRECONCEITO? ENTÃO VAMOS ENTENDER UM POUCO MAIS... Homoafetividade é a relação afetiva entre pessoas do mesmo sexo, que desejam o reconhecimento de seus direitos pela formação da parceria através de lei, ter o direito de casar e poder realizar

um ordenamento, o direito a dignidade pessoal, máxime no que tange a constituição de uma família regular que terá todos os direitos e deveres. 5. OPINIÃO PARTICULAR Eu sou contra o casamento homoafetivo, uma vez que não se encontra suporte no ordenamento jurídico brasileiro, no Estado de Direito, na soberania popular, na separação dos poderes, fere os direitos constitucionais segundo o atr. 226, da constituição, que diz que para…