casamento homoafetivo

DESAFIO

Casamento Homoafetivo

Estamos vivendo na atualidade, momentos de muita discussão, quanto ao casamento homoafetivo. Desde então, vamos refletir acerca de posicionamento recente do Supremo Tribunal Federal que equipara a união homoafetiva à união estável, garantindo a esses casais todos os direitos assegurados a esta forma de união e que por sua vez, possibilitando a união estável em casamento preconizado na Constituição Federal, por analogia, alguns tribunais vem permitindo a conversão da união homoafetiva em casamento, como a decisão do STJ, que fortalece ainda mais o princípio da dignidade da pessoa humana, onde todos são iguais perante a Lei sem qualquer distinção.

Fica claro que este cartório não esta atento às considerações do STJ, bem como, o respeito ao principio da dignidade da pessoa humana, onde todos são iguais perante a Lei, sem qualquer distinção, portanto, deve sim, com uma autorização judicial, buscar a efetiva realização de seu casamento, sendo reconhecida judicialmente a união homoafetiva. A união pelo amor é que caracteriza a entidade familiar e não apenas a diversidade de sexos. “Com efeito, se é verdade que o casamento civil é a forma pela qual o Estado melhor protege a família, e sendo múltiplos os “arranjos” familiares reconhecidos pela Carta Magna, não há de ser negada essa via a nenhuma família que por ela optar, não importa a orientação sexual dos partícipes, uma vez que as famílias constituídas por pares homoafetivos possuem os mesmos núcleos axiológicos daquelas constituídas por casais heteroafetivos, quais sejam, a dignidade das constituídas por casais heteroafetivos, quais sejam, a dignidade das pessoas de seus membros e o afeto”.

É fato relembrar, que a família tem passado diversas transformações ao longo dos anos, com o objetivo de acompanhar a evolução pela qual tem passado a nossa sociedade. A família deixou sua forma tradicional, composta por pai, mãe e filhos e passou a ser composta por outros entes, inclusive