Homoafetivo

comparativos entre o explicitado na decisão e na doutrina, buscando assim um melhor entendimento das questões postas no artigo. Ao final, são feitas considerações quanto ao estudo e conclusões no que se refere às futuras mudanças na vida dos pares homoafetivos. Palavras-chave: União Estável. Homoafetividade. Direitos fundamentais. Equiparação à União Estável. 1 INTRODUÇÃO A questão da homoafetividade há tempos vem sendo discutida, e ainda hoje, mesmo com a evolução da sociedade…

apropriação desse fenômeno social pelas religiões, sendo que o foco é reestruturação da tradicão cristã e se essa mudança prática será produzida culturalmente, dado que o surgimento da Igreja Cristã Contemporânea e sua inclusão perante o fenômeno homoafetivo trás um novo viés para essa questão, visto que há uma possível recriação dos mitos bíblicos baseados nas novas experiências sociais humanas, pois através da mitopraxis, estas se apropriam de objetos de percepção recorrentes. Os mitos…

Parecer Resumo: adoção por homossexuais, união homoafetiva como conceito de família, Possibilidade de adoção por casal homoafetivo com direito a inclusão do sobrenome das duas pessoas no registro civil do adotado. A Consulta As consulentes formulam consulta referente à possibilidade de adotarem, conjuntamente, uma criança e questionam sobre o direito de que os sobrenomes de ambas possam constar no registro civil, quando do ato de homologação da referida adoção. Relatam estabilidade…

preconceitos, isto é, com conceitos preestabelecidos e que ainda se encontram encharcados de conservadorismo. É necessário pensar com conceitos jurídicos, e para isso é necessário pensar novos conceitos. É importante saber reconhecer os casais homoafetivos como seres humanos, sujeitos de direitos e deveres, detentores de compreensão e diálogo e dignidade. De valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da…

pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, sob a orientação do Prof. Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.INTRODUÇÃO Este artigo trata de assunto polêmico, revestido de muito preconceito, divergências doutrinárias sobre adoção por casais homoafetivos, ainda pouco explorado juridicamente. Na lei existe uma lacuna em relação ao assunto, mas princípios constitucionais encaminham soluções que buscam sempre o melhor interesse da criança e do adolescente. O tema é de suma…

indispensáveis ao processo de adoção, bem como as suas consequências. No que tange a prática própria da adoção, quase não há discussões. No entanto, o problema surge quando se trata da adoção por casais homoafetivos. Após o reconhecimento pela legislação brasileira da união estável entre casais homoafetivos, passou-se a ter uma maior procura por estes pela adoção de crianças e adolescentes. Todavia, no Brasil ainda existe um preconceito muito grande com esta prática, o que dificulta o…

O CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A FAVOR A união homoafetiva nada mais é do que a união de duas pessoas do mesmo sexo, que traz consigo todas características de um relacionamento, ou seja, um convívio público e duradouro, conceito este que muito se assemelha com a união estável. Dispõe o artigo 1723 do código civil. “É reconhecida como entidade familiar união estável entre homem e a mulher configurada na consciência pública, duradoura e estabelecida com o…

2014 - O casamento gay vai encorajar pessoas a serem gays, da mesma ... Não sou a favor do casamento gay mas não sou preconceituosa uma ... Artigos de A favor do casamento homoafetivo - Jus Navigandi jus.com.br/artigos/a-favor-do-casamento-homoafetivo Artigos, ensaios e monografias jurídicas sobre A favor do casamento homoafetivo. "Sou a favor do casamento gay", diz Roberto Carlos - Blog ... blogs.ne10.uol.com.br/.../sou-favor-casamento-gay-diz-roberto-carlos/ 6 de fev de 2015 - “Eu sou…

e converter uma união estável em casamento homoafetivo, dê-se graças ao ativismo de pessoas que estão na fileira de combate diariamente, em busca de direitos. Mas só isso não basta. Os anseios da comunidade LGBT necessitam de uma legislação. A vítima de homofobia quer ter a tranqüilidade de dirigir-se até uma Delegacia de Polícia e registrar uma ocorrência pela discriminação sofrida, e mais, quer ver o agressor sob as penas da lei. Os homoafetivos que almejam buscar a adoção de…

1 DIREITO E EDUCAÇÃO: CAMPOS DE POSSIBILIDADES CONTRA A HOMOFOBIA1 Elias MUGRABI2 RESUMO Discute a potência do Direito e da Educação em favor dos homoafetivos contra a homofobia, sob o problema: como podem Direito e Educação contribuir para o respeito aos direitos na diversidade sexual? São objetivos: conhecer a percepção de educadores e educandos sobre a homossexualidade; pontuar a demanda do Movimento LGBT3 e discutir o desenho de possibilidades para a superação da homofobia…