Homoafetivo

homoafetivos O significado que o dicionário Michaelis dá ao casamento é: “casamento ca.sa.men.to sm (casar+mento2) 1 União legítima de homem e mulher. 2 União legal entre homem e mulher, para constituir família. 3 Cerimônia ou festa nupcial. 4 Sociol Um ou vários atos simbólicos sancionados por uma determinada sociedade com o objetivo de estabelecer uniões matrimoniais. C. civil: o que é realizado perante a autoridade civil, com as solenidades e exigências prescritas pela lei”. O site…

homoafetivos O significado que o dicionário Michaelis dá ao casamento é: “casamento ca.sa.men.to sm (casar+mento2) 1 União legítima de homem e mulher. 2 União legal entre homem e mulher, para constituir família. 3 Cerimônia ou festa nupcial. 4 Sociol Um ou vários atos simbólicos sancionados por uma determinada sociedade com o objetivo de estabelecer uniões matrimoniais. C. civil: o que é realizado perante a autoridade civil, com as solenidades e exigências prescritas pela lei”. O site…

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO BARBACENA 2014 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO HÉLIO AUGUSTO DUARTE SANCHES CONSTITUCIONALIDADE DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA, como requisito parcial à…

visam a “cura” do homossexualismo. Recentemente uma Psicóloga de religião presbiteriana foi punida pelo Conselho Federal de Psicologia pois alega que “cura” o homossexualismo, tanto do homem quanto o da mulher. 8. Adoção por Casal Homoafetivo A adoção por casal homoafetivo está sendo muito debati da entre os especialistas do Direito de família. Encontramos forte resistência n a jurisprudência e doutrina, que ao interpretar o artigo. 1.723 do Código Civil e o artigo 226 da…

intenção de levantar dentro da polemica o despertar em todos uma maior reflexão no que se refere a aceitação de tal adoção, tendo como base para mudanças na legislação em geral, possibilitando, no futuro, a legitimação das adoções realizadas por pares homoafetivos. A adoção, como forma constitutiva do vínculo de filiação, teve evolução histórica bastante peculiar, o presente instituto era utilizado na antiguidade como forma de perpetuar o culto doméstico. Nos dias de hoje a filiação…

ARGUMENTAÇÃO Com base nos textos sugeridos e pesquisas feitas em inúmeros núcleos, tenho como afirmar que, apesar de polemico, o assunto do casamento homoafetivo pode ser de fácil resolução, tomando por base a legislação da constituição federal de 1988 onde afirma que somos iguais, sem distinção de qualquer natureza, ou seja homossexuais ou heterossexuais temos direitos e deveres iguais perante o Estado. Foi falado de plebiscito para legalizar o casamento homo afetivo o que seria de…

normativa, não o mero fato [01]. Assim, quando se analisa a questão da união estável e do casamento civil sob a ótica da possibilidade de casais homoafetivos serem abarcados por ditos regimes jurídicos, deve-se proceder a uma interpretação teleológica dos mesmos para se saber qual é o valor protegido pelos mesmos e se verificar se os casais homoafetivos se enquadram nesta finalidade normativa (na ratio legis, no telos do texto normativo). A própria legislação traz as respostas, através…

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO EM FACE DO PANORAMA JURÍDICO ATUAL. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO EM FACE DO PANORAMA JURÍDICO ATUAL. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I na Faculdade Politécnica de Uberlândia. Orientador: Prof. Dra. Daniele Moraes

trabalho é introduzir o estudo do Direito de Família, um dos campos entre muitos oferecidos dentro do estudo do Direito, através de duas de suas problemáticas, a saber, o confronto da cultura familiar com a lei, e, a adoção de filhos por casais homoafetivos, apresentando ainda o trabalho da promotoria de justiça cível, órgão do Ministério Público, na atuação da defesa dos interesses dos desprotegidos e mais fracos em causas relacionadas ao campo estudado. Os objetivos específicos foram:…

mesmo sexo, onde duas vidas se entrelaçam para um convívio familiar. Nesse convívio aconteceram obrigações deveres e comprometimento que são a base da família e pretende ser reconhecida como tal. Os principais problemas que os Homoafetivos sofrem O preconceito em relação à homossexualidade muitas vezes é dissimulado e, apesar das transformações culturais, em certos meios persiste a ideia de que essa orientação é uma doença que precisa ser “curada”. Esse sem duvida…