Homoafetividade E Leis

Adolescente é uma tarefa inglória, apesar da disciplina está no 8º período do curso de Direito, os alunos chegam com uma visão limitada de que o Estatuto só dá direito a marginais e que a sociedade está violenta do jeito que está por culpa de nossas leis que pregam a impunidade de adolescentes infratores que deveriam ser exterminados do convívio social. A disciplina apesar de está entre as que são cobradas em concursos públicos da magistratura, ministério público e tantos outros que são…

...........................................................25 2.3. ADOÇÕES INTERNACIONAIS................................................................25 2.3.1. REQUISITOS PARA ADOÇÃO INTERNACIONAL ...................26 2.4. MUDANÇAS NA NOVA LEI DE ADOÇÃO .............................................27 2.5. PROGRAMAS DE APADRINHAMENTO AFETIVO (PAA) .....................28 CAPÍTULO III – DA ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS 3.1. VISÃO GERAL ...................................................

oportuno, convém apresentar a opinião de doutrinadores renomados nas matérias 9 que correspondem ao tema. Por esta razão, a metodologia bibliográfica abordada é de suma importância, afinal, a doutrina tem função essencial na interpretação da lei. Por fim, entende-se que dirimir a controvérsia acerca da possibilidade de legalização do casamento homossexual, é primar pela segurança jurídica, é o exercício, categórico, do Estado democrático de Direito. 10 1 INCIDÊNCIA…

Notícias Homoafetividade Jurisprudências Documentação Livros Recomendados Normas Artigos Este Blog Link daqui A web Este Blog Link daqui A web domingo, 22 de abril de 2012Presídio Central de Porto Alegre terá celas para travestis e companheiros Em uma iniciativa da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do RS por meio do Programa Rio Grande SEM Homofobia, seguindo pedido da Ong Igualdade RS, o Presídio Central da capital gaúcha ganhará na

a Homossexualidade, e que era contra as Leis da Natureza agir assim. Tais descobertas são como um bálsamo para as feridas abertas por anos de prisão mental e culpas, saber que toda a natureza tem relações Homossexuais em total harmonia com o Todo que é Deus e assim existem em total equilíbrio. As leoas e os leões seres poderosos, e símbolos de virilidade tem quase toda a sua vida relações entre o mesmo sexo. Tudo isso hoje se explica dentro das mesmas leis que afirmam que existem…

configuração familiar tem suscitado uma variedade de conceitos sobre família na área da Psicologia, da Sociologia e do Direito (Torres & Falcão, 2005). Nesse sentido, em 1995, a ex-deputada Marta Suplicy apresentou à Câmera dos Deputados o Projeto de Lei de nº 1.151/95, que objetivava assegurar aos pares homoafetivos o direito a propriedade, a sucessão, a usufruto, a benefícios previdenciários, entre outros (Lopes, 2006). Entretanto, Torres e Falcão (2005) ressaltam que esse…

pluralista de direitos. Ao discorrer sobre o princípio da liberdade, percebeu-se que ser livre para optar é exercer sua autonomia da vontade é afirmar sua personalidade. Tendo em vista que o principio da igualdade, assegura que todos são iguais perante a lei, portanto, não se deve privar ou diferenciar a custa da orientação sexual. A ADPF 132, e a ADI 2447, em busca da efetivação dos direitos dessa minoria tão discriminada, foi instaurada ao Supremo Tribunal Federal e frente a essa…

THALITA NETTO DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE BARBACENA 2011 THALITA NETTO DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.Esp. Rafael Francisco de Oliveira. BARBACENA 2011 THALITA NETTO DE OLIVEIRA LEI MARIA DA…

suas repercussões. Com base em todo o arcabouço legal, doutrina e jurisprudência, em especial a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pretende-se traçar um paralelo entre os anseios da sociedade e a não correspondência expressa da lei. Entre acasos, indeterminações e complexidades, pesquisar as interações entre legislação e ciência e de como o homem do conhecimento é afetado ou conduzido em seus rumos existenciais, é um terreno minado pelas crescentes…

mostram importantes nesse momento da história, pois se acredita ter encontrado um documento deste povo datado de 1.400 a.C., este documento consistia em uma lei que autorizava o casamento entre homens. Os hebreus são importantes, pois se moveram em um caminho contrário, tendo a proibição do relacionamento (casamento) homossexual em sua lei, conforme é apresentado na Bíblia que conta a história do povo hebreu e por papiros antigos. O povo hebreu recebeu como ordem de seu único Deus…