Homicidio Preterdoloso

conseqüente. Iter criminis: Caminho percorrido pelo autor, para prática de um crime. 1) Cogitatio- O indivíduo pensa como realizar a conduta 2) Atos preparatórios – Atos que antecedem a prática do crime em si. Ex: Comprar faca para prática do homicídio. Ato preparatório nem sempre é culpável 3) Atos executórios: aqui, já se inicia a conduta delitiva. Difícil saber quando iniciam-se os atos executórios ou ainda se está nos atos preparatórios. 4) Consumação: O autor do crime,…

risco de produzir o resultado. Dolo indireto ou eventual: desvalor do resultado. Dane-se! CRIME DOLOSO E CULPOSO Crime Preterdoloso: o resultado vai além do querido. Lesão corporal seguida de morte, latrocínio. Cominação de pena mais grave. Lesão querida, morte culposa. Crime agravado pelo resultado: culpa no antecedente e dolo no consequente. Causa de aumento de pena. Homicídio culposo agravado pela omissão ou fuga. CRIME DOLOSO E CULPOSO Crime culposo: o agente não quer nem…

RESUMO DE DIREITO PENAL 1. HOMICÍDIO (art. 121, CP) É a eliminação da vida de alguém levada a efeito por outrem. Bem jurídico: a vida humana extrauterina. Sujeito ativo: qualquer pessoa. Sujeito passivo: qualquer pessoa. Conduta típica: matar. Meios executórios: livre. Materialidade: o corpo do delito. Elementos subjetivos e objetivos: dolo direto e eventual. Há previsão legal da modalidade culposa. Consumação: com a morte da vítima Tentativa: art. 14, II, CP. Homicídio privilegiado…

Ex2.: pessoa que oferece um chá, aduzindo que este é bom para tirar o enjôo que a gestante estaria sentindo, mas na verdade a faz tomar um chá abortivo Violência - é o emprego de força física; Ex. Homicídio de mulher grávida com o conhecimento da gravidez. Responderia pelo crime de homicídio em concurso com o aborto. Dissentimento (discordância) presumido – O legislador, em determinados casos, considera inválido o consentimento da vítima, por não ser espontâneo, de modo que…

HOMICÍDIO QUALIFICADO O § 2º do art. 121 do C.P. cuidou do chamado homicídio qualificado. As qualificadoras estão divididas em quatro grupos em razão dos quais a pena relativa ao crime de homicídio passa a ser de reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos, a saber: a) motivos; b) meios; c) modos; d) fins. As qualificadoras que correspondem aos motivos estão elencadas nos incisos I e II do § 2º do art. 121, vale dizer, a paga ou a promessa de recompensa, ou outro motivo torpe, e o motivo fútil

enquanto sujeito à liberdade vigiada ou quando conhecido como vadio ou mendigo, gazuas, chaves falsas ou alteradas ou instrumentos empregados usualmente na prática de crime de furto, desde que não prove destinação legítima. 2) Janjão, com dolo de homicídio, desfere punhalada em Petrúcio, ferindo-o gravemente. É impedido de prosseguir no ataque por terceiros, que tratam de conduzir a vítima a um hospital, onde os médicos lhe salvam a vida. Neste caso, que crime Janjão cometeu?…

deve ser cabalmente demonstrado. A tentativa é possível quando, apesar da realização da conduta, não se instala a situação de perigo concreto por circunstâncias alheias à vontade do agente. Desastre ferroviário doloso e desastre ferroviário preterdoloso O § 1º do art. 260 descreve, sob a denominação desastre ferroviário, o tipo qualificado, sancionado com reclusão, de quatro a doze anos e multa: “se do fato resulta desastre”. O desastre deve decorrer, necessariamente, de uma…

hediondo. Somente o uso de violência, se a pessoa morre do coração somente com ameaça, é culpa + roubo; Latrocínio é crime contra o patrimônio a morte é uma consequência, sendo PRETERDOLOSO, não é levado ao júri. Não interessa se matou antes ou depois será latrocínio, agora se tinha a intenção de matar é homicídio + furto. EXTORÇÃO Art. 158 Constranger alguém, mediante grave ameaça ou violência e com intuito de obter para si ou para outro indevida vantagem econômica, a fazer,…

crime-fim, enquanto o homicídio é crime-meio. Dispositivo: art. 129, §3º do CP (lesão corporal seguida de morte) Transcrição: art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano. § 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo: Pena - reclusão, de quatro a doze anos. Comentário das especificidades: o agente pratica a lesão corporal de maneira dolosa e o…

processo neste crime, que além da supramencionada alteração, ainda adicionou o parágrafo segundo, incluindo o caráter preterdoloso, ou seja, teve dolo na prática do ato, mas não tinha a intenção de matar. Referente a modalidade qualificada do artigo 308, surge um equívoco que fere ao princípio da proporcionalidade, qual seja, o legislador repete as elementares do crime de homicídio culposo qualificado, mas atribui uma pena bem maior, ou seja, o mesmo crime, um com uma pena de 2 a 4 anos…