Homicidio 121

mata seu comparsa no roubo: homicídio Art. 121 do CP; 3. Zeca estupra Vera: estupro Art. 213 do CP; 4. Zeca deixa Gall queimar após acidente de carro: Omissão de socorro com agravante porque a omissão resultou lesão corporal de natureza grave, § único do Art. 135 do CP; 5. Robert sequestra Vicente: sequestro e cárcere privado com agravante pois causou na vítima grave sofrimento físico e moral, § 2º do Art. 148 do CP; 6. Robert mata Zeca: homicídio Art 121 do CP; 7.…

Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? Compete aos Juristas, Promotores e Delegados devem verificar cada caso sob o Código da Lei de Trânsito Brasileiro em todo território a ocorrência do crime capitulado no artigo 121, do Código Penal ou do artigo 302, de acordo com as provas apresentadas, podendo assim evitar às futuras colisões e mortes, por atropelamento e embriaguez. Todos nós sabemos que a embriaguez e direção não combinam.…

EXEMPLOS Todos os crimes encartados no CP (arts. 121 a 359-H). Crimes especiais são aqueles que estão previstos em leis extravagantes. ATENÇÃO: EXEMPLOS a) b) c) Crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90) Crimes de trânsito (Lei 9.503/97) Crimes políticos (Lei 7.170/83) 5.2 Crimes comuns, próprios e de mão própria Crimes comuns: aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa. ATENÇÃO: EXEMPLOS a) b) c) Homicídio (art. 121, CP) Furto (art. 155, CP)…

dia 10 de março, a Lei 13.104/2015, que trata do feminicídio. O Brasil foi o 16º país da América Latina a prever tal figura. As três importantes novidades para o direito penal são as seguintes: I. Alterou o art. 121 do Código Penal para incluir como circunstância qualificadora do homicídio o feminicídio, descrevendo seus requisitos típicos; II. Criou uma causa de aumento de pena (um terço até a metade) para os casos em que o feminicídio tenha sido praticado: - durante a gestação - nos…

Crime a distância: é quando a conduta é efetuada num país e o resultado noutro. Ex. No homicídio, em que a vítima leva um tiro em Corumbá e vem a falecer na Bolívia. Crime a prazo: Crime que exige o transcurso de um prazo para a sua consumação. Exemplo: apropriação de coisa achada (CP, art. 169, II). O sujeito, depois que acha um objeto, conta com quinze dias para devolvê-lo ao dono ou entregá-lo à autoridade. Crime Acessório: são os crimes que pressupõem a existência de outro ou outros…

Questões de Direito Penal /2º Bimestre – Parte Especial Professor Dr. Tailson Pires Costa 1- No crime de homicídio, qual o bem jurídico tutelado pelo Estado? No crime de homicídio, previsto no artigo 121 e seus parágrafos, o bem jurídico tutelado pelo Estado é a VIDA. Excluindo-se o Homicídio culposo todos os crimes contra a VIDA são dolosos, são eles, o homicídio e suas classificações, o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art.122), o infanticídio (art.123),…

de forma explícita e objetiva, no Código Penal. Entretanto, aplica-se a tipificação prevista no art. 121, ou seja, homicídio, simples ou qualificada, sendo considerado crime a sua prática em qualquer hipótese. Dependendo as circunstâncias, a conduta do agente pode configurar o crime de participação em suicídio (art. 122 do Código Penal) (GUERRA FILHO, 2005). A Lei Penal prevê a figura do homicídio privilegiado, que se dá quando o agente comete o crime impelido por motivo de relevante…

lá aguardando a chegada da polícia que ao chegar o levou para a Delegacia de Homicídios onde foi verificado que a arma usada não tinha registro e Aldir também não tinha o porte mesma. Foi então autuado em flagrante pelo delegado de polícia, estando preso preventivamente até hoje 02 de setembro de 2014. 2. FUNDAMENTO Diante dos fatos acima narrados, denuncio Aldir Junior pela prática dos crimes previstos nos art. 121, ­§ 2º c/c 14, inciso II do CP juntamente com o art. 14, caput, da…

Consoante se extrai da vestibular acusatória o acusado foi denunciado como incurso no artigo 121, c/c art.14, inciso II, ambos do Código Penal. Dispõe os inclusos autos inquisitórios que, no dia 10 de março de 2013, por volta das 02h00min horas da manhã, em frente ao Bar denominado “Toca da Onça”, localizado na Rua XXX, Setor Vera Cruz nesta capital, o denunciado em tese praticou o crime de tentativa de homicídio contra a vítima B não consumando seu intento homicida por circunstâncias…

presente situação, o querelado Agindo conforme os fatos acima expostos, a conduta do querelado se amolda com perfeição ao crime de homicídio qualificado, previsto no artigo 121 do CP,§ º2,III, cumulado com o artigo 18, I, CP. O referido diploma prevê: Art. 121- Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Homicídio qualificado § 2º - Se o homicídio é cometido: [...] III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel,…