Historicidade E Natureza Do Pensamento Jurídico Nacional

e contradições sociais, fundado na práxis humana. Dessa forma, o adensamento acontece na medida em que, com o caminhar da história, o direto e as instituições jurídicas tornam-se reflexos das ideologias dominantes e das mudanças no pensamento filosófico nacional. Tornando a cultura jurídica um dos temas de fundamental importância na abordagem da obra. A importância de tal estudo encontra significado quando se raciocina a história do direito sob o viés crítico e não justificador.…

aos comerciantes e aos ladrões, um Deus próximo aos homens, porque ele revela uma natureza humana indissociável. Hermes torna-se mensageiro. Isso é muito importante. Ele tornou o mais humano de todos os deuses. O menos olímpico dos imortais. Isso junto com Dionísio. Eles são os deuses menos deuses e mais homens. São os que mais denotam o fato de o homem é fecundo com seu ardil trapaça e astúcia libera sua natureza. Ele é o deus das estradas. Para os gregos Hermes regia as estradas…

efetividade plena que buscam alcançar. Historicidade e proibição do retrocesso: Com o passar do tempo cada época histórica adicionou os direitos e valores que julgava importantes no desenvolvimento de suas sociedades. Os Direitos Humanos estão abertos à evolução, permitindo a inclusão de novos direitos e garantias, conforme a evolução de cada sociedade. Entretanto, apesar da possibilidade de alguns direitos serem alterados, a característica da historicidade traz consigo a proibição…

dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. Sentido político Na lição de Carl Schmitt, encontramos o sentido político, que distingue Constituição de lei constitucional. Constituição, conforme pondera José Afonso da Silva ao apresentar o pensamento de Schmitt, “... só se refere à decisão política fundamental (estrutura e órgãos do Estado, direitos individuais, vida democrática etc.); as leis constitucionais seriam os demais dispositivos inseridos no texto do documento…

Faz parte de quase todas as concepções do pensamento jurídico a idéia de que se deve seguir uma lei mesmo que os objetivos de justiça almejados sejam realizados somente de forma incompleta e, por isso, possa ser criticada com razão. A ordem social e a segurança jurídica dispõem que o cidadão observe e cumpra mesmo as leis que considere injustas. Por segurança jurídica pode-se entender duas coisas: 1. a segurança por meio do direito (defesa contra roubo, assassinato, furto, violência contratual,

Telles, Gersem Luciano Santos, Grupioni e outros. Discutiremos como desconstruir os preconceitos eurocêntricos contra os povos indígenas, existente de diferentes formas na sociedade, gerado pelo desconhecimento ou por informações incompletas. Pensamentos e idéias distorcidas e equivocadas sobre as sociedades indígenas Segundo Norma Telles a descoberta ou conquista européia significou para os índios, a escravidão. A tomada da terra e a colonização foi um momento de tristeza para os…

codificadas, podem ser em um único documento ou em documentos diversos. São materialmente constitucionais as normas sobre os direitos fundamentais, os objetivos básicos e a organização do Estado. Distinga constituição do ponto de vista sociológico, jurídico e político. R: Sentido sociológico. Sob o ponto de vista sociológico, ou seja, dando ênfase à realidade fática, Ferdinand Lassalle, em célebre conferência proferida em 1863 e depois publicada com o título de A essência da…

da ordem jurídica e do sentido do labor hermenêutico; ESCOLA DA EXEGESE Comentadores dos códigos de Napoleão (sobretudo o CODE); Fundamento: perfeição do sistema normativo (completude da lei, e capacidade de solução de todos os problemas jurídicos); Lei escrita como a única fonte do Direito (expressão do Direito Natural); Método de interpretação: o literal para descobrir-se a vontade do legislador (mens legislatoris); Método lógico só quando a lei se revela-se obscura…

ínterim, surgiu o método escolástico, que de certa forma, proporcionou o surgimento da dogmática jurídica, tal como ocorrera com a religião. Após esse período negro, em que a humanidade permeou a ignorância, onde tudo, ou quase tudo se vinculava ao pensamento divido, surgiram os renascentistas, enfatizando a razão humana em detrimento aos princípios religiosos. Novamente, o paradigma foi alterado, os sistemas de vida social estavam em eminente alteração. E qual seria o papel da…

indissociáveis da condição humana, inserida na teoria jusnaturalista, que prima o reconhecimento da existência de direitos naturais da pessoa humana, conforme a historicidade e processo evolutivo, numa contextualidade de entendimento objetivo e subjetivo jurídico, diante da constitucionalidade vigente e suas garantias fundamentais normativas de âmbito nacional e internacional, para a precaução de guardar e resguardar todos os direitos dos sujeitos enquanto cidadão, que busca protegê-los…