Historicidade E Natureza Do Pensamento Jurídico Nacional

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA APLICABILIDADE DAS NORMAS Sumário INTRODUÇÃO 1 CONCEITO 2 NATUREZA JURÍDICA 3 DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS..............................................................................................................................................................4 DA APLICABILIDADE DAS NORMAS E SUA EFICÁCIA........................................................................................................................5 DA CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITO

inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a História como “sucessão temporal dos atos humanos dinamicamente com a natureza e a sociedade” (WOLKMER, 2007 p. 13-14). Ele distingue a História em: História oficial, que apenas descreve o passado; e História…

Sumário Introdução 2 Desenvolvimento 3 Direitos individuais e coletivos: 4 Direitos sociais: 4 Direitos de nacionalidade: 4 Direitos políticos: 5 Direitos relacionados à existência, organização e a participação em partidos políticos: 5 Historicidade: 5 Imprescritibilidade: 5 Irrenunciabilidade: 5 Inviolabilidade: 5 Universalidade: 5 Concorrência: 5 Efetividade: 5 Interdependência: 5 Complementaridade: 5 Sobre as Gerações (Dimensões) dos Direitos Fundamentais 6 Primeira Geração: 6 Segunda Geração

a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a História como “sucessão temporal dos atos humanos dinamicamente com a natureza e a sociedade” (WOLKMER, 2007 p. 13-14). Ele distingue a História em: História oficial, que apenas descreve o passado; e História…

político. Para a Idade Média, o homem passa a ser visto como uma animal social. A ciência (européia) do direito propriamente dita nasce em Bolonha no século XVI. Com um caráter novo, mas sem abandonar o pensamento prudencial dos romanos, ela introduz uma nota diferenciada no pensamento jurídico: sua dogmaticidade, cujo desenvolvimento foi possível a uma resenha crítica dos digestos justinianos, a Littera Bolonienses, os quais foram transformados em textos escolares do ensino na Universidade.

2 ETIMOLÓGICA 2.3 AÇÃO 2.4 CIENTIFICA 2.5 RELIGIOSA 2.1 De inicio, deve-se dizer que o homem é capaz de ação e de pensamento. 2.2 A preocupação de Pitágoras é com o fato de que a percepção do todo não é dada àquele que atua, que age, que pratica, ou que exerce alguma atividade. 2.3 Agir é responder por condutas positivas ou negativas a estímulos de diversas naturezas (morais, econômicas, jurídicas, afetivas, religiosas...) 04 à 08 A URGENCIA DO PENSAR: A INSERÇÃO…

político. Para a Idade Média, o homem passa a ser visto como uma animal social. A ciência (européia) do direito propriamente dita nasce em Bolonha no século XVI. Com um caráter novo, mas sem abandonar o pensamento prudencial dos romanos, ela introduz uma nota diferenciada no pensamento jurídico: sua dogmaticidade, cujo desenvolvimento foi possível a uma resenha crítica dos digestos justinianos, a Littera Bolonienses, os quais foram transformados em textos escolares do ensino na…

Castells e sua compreensão de sociedade em rede. Partindo da compreensão da temática redesenhada por Manuel Castells, verifica-se o caminho até a construção de uma rede de interconstitucionalidade. Busca-se, assim, perceber a possibilidade do pensamento de um constitucionalismo global, o qual permite conjecturar a idéia de rede de interconstitucionalidade a partir de eventos econômicos, sociais, culturais e políticos. Desse ponto, volta-se o estudo para a caracterização da rede em…

sua principal ferramenta para a construção de suas teorias da filosofia do direito. Assim, falaremos um pouco sobre o homem Hegel, o contexto histórico e o momento em que viveu, para que assim possamos nos situar e entender a linha da evolução do pensamento filosófico em que ele se encontra. Falaremos, também, sobre a sua enorme contribuição para o Direito, com noções até hoje respeitadas no mundo acadêmico do Direito. 1 - FALANDO UM POUCO SOBRE HEGEL Georg Wilhelm Friedrich Hegel…

de certa problemática, bem como a relativa autonomia das formas de pensamento nas quais se refletem.1 Devemos deixar igualmente claro, porém, que essas influências se exercem no sentido dialético da "continuidade na descontinuidade". Se o elemento de continuidade prodomina sobre a descontinuidade, ou o inverso, e em que forma e correlação precisas, é uma questão para a análise histórica concreta. Como veremos, no caso do pensamento de Marx em sua relação com teorias antecedentes, a…