Historicidade E Natureza Do Pensamento Jurídico Nacional

sócio-política e deixando a visão crítico-ideológico, tendo como foco mostrar o histórico evolutivo da nossa cultura jurídica, não apenas "numa dinâmica regular do "tradicional" para o "moderno" ou do "religioso" para o "secularizado" mas mostrar uma historicidade marcada por crises, rupturas, avanços e recuos, dentro de um espaço capitalista neocolonial, dependente e periférico." (pg. 03) O autor demonstra sua insatisfação com a tradição sobre o desenvolvimento da literatura da…

das nossas instituições se dão tendo em vista dois fatores psicossociológicos, sendo: o espírito personalista e usurpador dos portugueses e o consentimento psicológico dos nacionais com a situação de promiscuidade e improbidade das instituições, tendo em vista a chamada “ética de fundo emotivo” brasileiro. Ainda neste pensamento Stuart afirma que isolar os desembargadores da sociedade era impossível. Os magistrados não eram nem melhores nem piores do que a sociedade em que viviam e…

pequena produção mercantil nas cidades litorâneas do Rio de Janeiro e de Santa Catarina e de forma tardia no Nordeste no período de 1920 e 1948. Exercício de especialização disciplinar Causa-me profunda estranheza a determinação da natureza de nosso modo de produção a partir das relações internas de produção ao lado “das conexões da colônia com a economia mundo” é no mínimo um exercício de especialização disciplinar, mais especificamente de historia, recheadas de…

Jurídica Tradicional: Natureza e Função 14 1.3 Novos Marcos na Historicidade do Direito 17 1.4 Pressupostos da Modernidade Jurídica Burguesa: Idéias e Instituições 24 Capítulo II - O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 35 2.1 Primórdios da Estrutura Político-Econômica Brasileira 35 2.2 A Legislação Colonizadora e o Direito Nativo 45 2.3 Os Operadores Jurídicos e a Administração da Justiça Capítulo III - ESTADO, ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 73 3.1 O Liberalismo Pátrio: Natureza…

DISCIPLINAM AS RELAÇÕES JURÍDICAS COMUNS DE NATUREZA PRIVADA. ÉO DIREITO PRIVADO COMUM, GERAL OU ORDINÁRIO. É PRIVADO PORQUE SE BASEIA NA IGUALDADE JURÍDICA E NO PODER DE AUTODETERMINAÇÃO DAS PESSOAS QUE INTERVÊM NAS RELAÇÕES JURÍDICAS, OBJETO DE SUA DISCIPLINA, E É COMUM OU GERAL, PORQUE SUAS NORMAS APLICAM-SE DE MODO UNIFORME A TODAS ESSAS RELAÇÕES, DISCIPLINANDO A REALIDADE SOCIAL COMO UM TODO. IMPORTÂNCIA É A BASE DO ORDENAMENTO JURÍDICO EM TODAS AS SOCIEDADES. INFLUENCIA …

antigas tradições e práticas costumeiras dos romanos, veio se formando, ao longo dos séculos, com a contribuição de vários povos e culturas. O direito civil é, antes de tudo, um fenômeno cultural, em que predominam as notas da historicidade e da continuidade. Historicidade no sentido de que se formou gradativamente, desde os primórdios da civilização ocidental até transformar-se em um dos mais importantes ramos da ciência jurídica. Continuidade, pelo fato de ter-se mantido como processo…

HISTÓRIA DO DIREITO Isabela Fernandes Pereira História do Direito no Brasil de Antônio Carlos Wolkmer A obtenção de nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de ideias, pensamentos e instituições implica a reinterpretação das fontes do passado sob o viés da interdisciplinaridade (social, econômico e político) e da reordenação metodológica, em que o Direito seja descrito sob uma perspectiva desmistificadora, visualizando-o…

do direito em perspectiva: do Antigo Regime à Modernidade. 1 reimp. Curitiba: Juruá, 2009. p. 19-29. Nas raízes da modernidade jurídica A modernidade jurídica pode ver suas bases históricas no século XIV. A sociedade começa a dissociar-se dos pensamentos medievais e focar mais no indivíduo e nas suas forças individuais. É a tentativa de libertação e de fazer do homem o pelar da nova ordem. O novo itinerário do individualismo moderno: O jusnaturalismo entre ideal e a ideologia.…

Resenha – História do Direito no Brasil – Caps 3 e 4 Disciplina: Direito Romano Cap III - Estado, elites e construção do direito nacional O liberalismo pátrio : natureza e especificidade Diferentemente do liberalismo europeu, advindo de luta contra o absolutismo, tendo como principais objetivos o garantimento de direitos individuais como a liberdade e a propriedade privada; O liberalismo brasileiro não teve grande influência ideológica , já que foi colocado em prática…

que, no caso presente, refletem no ambiente jurídico. A vida e sua duração estão interligadas com a personalidade jurídica, a duração da vida coincide com a da personalidade jurídica, que se constitui em um atributo da pessoa humana, e a ela está completamente ligada; com isso enquanto o individuo vive, no mundo jurídico ele é dotado da personalidade e seus atributos. Diante de todo o exposto, o debate no Supremo Tribunal Federal, a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil argumentou…