Historicidade E Natureza Do Pensamento Jurídico Nacional

a pessoa humana e o poder. São produto da luta dos que têm o poder contra os que não o possuem. DIMENSÕES: Primeira dimensão de direitos humanos – direitos de liberdade: liberdade, propriedade, segurança e resistência à opressão, liberdade de pensamento e de opinião. Liberdades negativas. Séc. XIX. Segunda dimensão de direitos humanos – direitos de igualdade: econômicos e sócio-culturais – direito ao trabalho, à segurança social, à saúde, à educação, e outros. Liberdades positivas.…

engenharia genética, quando coloca em risco a própria existência humana, por meio do patrimônio genético. Os direitos e garantias fundamentais apresentam varias características, dentre elas a historicidade, a fundamentalidade, a universalidade, a alienabilidade, irrenunciabilidade, a indivisibilidade, etc. Á historicidade, o reconhecimento dos direitos fundamentais é feito pela história das diversas sociedades, sendo aperfeiçoados e criados novos direitos, conforme concepção da teoria…

Aquino no contexto do realismo jurídico clássico. Nesse sentido, evidencia-se o distanciamento entre o pensamento jusfilosófico moderno e o clássico, que levou à perda dos contextos que justificavam os conceitos utilizados no discurso moral moderno e contemporâneo. Por fim, o artigo defende a tese de que a teoria de Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, baseada na filosofia antropológica de Aristóteles, corresponde a uma elaboração genuína sobre a natureza humana e a realidade…

Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília UnB, diretor-geral do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais – IBRI e bolsista de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq Eis uma criativa reflexão nacional, essencial às comemorações que se aproximam do centenário da disciplina dedicada ao estudo das relações internacionais. O livro de Amado Luiz Cervo inova ao sistematizar conhecimento…

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI LUCAS LASMAR DA ROCHA DIREITOS FUNDAMENTAIS: HISTORICIDADE, ATUALIDADE E PERSPECTIVAS SÃO PAULO 2013 LUCAS LASMAR DA ROCHA DIREITOS FUNDAMENTAIS: HISTORICIDADE, ATUALIDADE E PERSPECTIVAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Doutor…

CONCEPÇÕES E CARACTERÍSTICAS POSSÍVEIS DE DIREITO A PARTIR DE UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR 1.1 Concepções e dimensões do direito. A Historicidade do direito. 1.1.1 Noções preliminares. As concepções da expressão direito e as ideias envolvidas. 1.1.2 A ausência de conceito definitivo para o Direito. 1.1.3 Possíveis origens das expressões “Direito”, “Jurídico” e sua simbologia. 1.1.4 Características historicamente associadas ao Direito. 1.1.4.1 Socialidade. 1.1.4.2…

DOGMÁTICA JURÍDICA: CARACTERIZAÇÃO DE UM CONHECIMENTO JURÍDICO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO Lucas Suárez de Oliveira Tozo * Ari Marcelo Solon** SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e…

da estrutura político-econômica brasileira 4 A legislação colonizadora e o Direito nativo 6 Os operadores juridicos e a administração da justiça 7 ESTADO,ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 9 O Liberalismo pátrío: natureza e especificidade 9 O Liberalismo e a cultura jurídica no século XIX 10 Magistrados e judiciário no tempo do ímpério 13 O Perfil ideológico dos autores jurídicos: o bacharelismo liberal 14 Horizontes ideológicos da cultura jurídica brasileira 15…

retrospectiva histórica, lembrando que a garantia dos direitos humanos fundamentais nem sempre existiu. E que estes direitos se confundem com a própria historia da humanidade e são frutos do processo de evolução histórica e social a partir das ideias e pensamentos de diferentes povos, que tinham em comum as mesmas necessidades, quais sejam, proteção contra os abusos cometidos pelo Estado, e garantia do respeito à dignidade humana. Os primeiros indícios de reconhecimento de direitos do…

sequencial do tempo e do espaço. Inicia-se o primeiro capítulo com a problematização das relações entre a História e o Direito, procurando descrever a natureza e a função da historiografia tradicional, bem como a questão das mudanças sociais, a crise dos paradigmas e os novos marcos teórico-metodológicos que possibilitam repensar e alcançar outra historicidade das idéias e das instituições no Direito. No segundo capítulo, adentra-se pela singularidade do sistema institucional brasileiro…