Historia Constitucional Do Brasil

...........................................................................8 Constitucional..........................................................................................10 Eletiva......................................................................................................11 Hereditária...............................................................................................11 História Regimes monárquicos na África................................................

CURSO DE GRADUAÇÃO Aula III Prof. Mauro Miranda Brito fevereiro – 2014.1 Rio de Janeiro - Brasil Professor: Mauro Miranda Brito Unidade: Código: GES A29 Turma: Créditos: 03 Carga Horária: 60 h Disciplina: FUNDAMENTOS DE DIREITO Objetivo: Pretende-se como objetivo principal à transmissão de conhecimentos que permita a formação de um profissional ético e com visão sistêmica das do direito e da legislação do país,

objetivo, demonstrar a importância e a necessidade da Defensoria Pública em todos os estados brasileiros, para que assim possa existir, o pleno funcionamento dos direitos de defesa do cidadão, como bem rege na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), como um dos direitos e garantias fundamentais. No Estado de Rondônia a Defensoria Pública foi criada pela Lei Complementar de nº 117/94. Este Estado foi um dos primeiros a ter Defensoria Pública conforme regulamenta a…

Diretas Já DÉCADA DE 80: 1984 ficou marcado no Brasil com o Movimento Diretas Já (movimento civil de reivindicação que pedia a volta das eleições diretas para Presidente do Brasil ocorrido em 1983-1984). A Campanha pelas Diretas foi um dos maiores movimentos políticos-populares da nossa História. Milhares de pessoas foram às ruas exigir a volta das eleições diretas para presidente. Ulysses Guimarães foi uma das principais lideranças da campanha e tornou-se um dos maiores opositores ao

A Constituição da× Federativa do Brasil de 19881 , promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.2 Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional3 ) e a sexta ou sétima constituição Brasileira em um século de república.2 Foi a constituição

Mastrangelo Silva de Moraes1 Sumário: I. Introdução; II. Inevitável mundo novo: o renascimento constitucional; III. Considerações Finais; IV. Referências bibliográficas. Resumo: O fortalecimento axiológico do Direito trouxe à baila conceitos referentes à valorização do indivíduo em seu meio social e a compreensão e legitimação de seus direitos e deveres perante o Estado. O caminhar da história acabou por criar o pós-positivismo, a nova hermenêutica e destarte, o…

FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO 3º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSORA: DEOMAR ALUNO: THIAGO CAMPOS PENHA DATA: 16/09/2013 RESUMO SARMENTO, Daniel. Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: Por um constitucionalismo inclusivo: história Constitucional Brasileira. Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. Antes de se falar em neoconstitucionalismo é importante salientar que

Santos Gonçalves1 O presente artigo objetiva apresentar a relevância da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que preceitua em seu artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o direito à titulação das terras das comunidades dos remanescentes de quilombos. Nesse sentido, a partir da doutrina dos direitos fundamentais e da hermenêutica constitucional busca-se explorar a necessidade, bem como as possibilidades de implementação dos direitos dessas…

não são postos em pratica, ficam apenas no papel. Nesse contexto a partir do inicio do séc. XXI começa a se desenvolver uma nova perspectiva do constitucionalismo chamada “neoconstitucionalismo”, que procura reconstruir as bases do Direito Constitucional, o neoconstitucionalismo tem a constituição como centro do sistema, e a norma jurídica ali existente é imperativa e superior, seu principal valor é a dignidade da pessoa humana, mas principalmente esse movimento visa a…

História do Direito 10  10  10  10  10 O Direito no Brasil Colônia Ordem Constitucional do Império História do Direito O Direito no Brasil Colônia Ordem Constitucional do Império Faculdade Omni. Curso de Direito 1° Período. Disciplina: História do Direito. Professora Edna Martins Marinho. Alunos: Carlos Magno Ramos dos Santos. Gabriela de Assis Ferreira. Gabriella Merlim Sobrinho Ferreira. Graziella Siqueira de Oliveira Sá