diversos

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 3º PERÍODO Disciplina: HISTÓRIA, CULTURA E INSTITUIÇÕES DO DIREITO Carga horária: 72 horas I – EMENTA História do direito no Brasil Colônia. História do direito no Brasil Império. História do direito no Brasil República. As grandes áreas do direito. Estrutura do poder judiciário. As carreiras jurídicas. II – BIBLIOGRAFIA WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito. Geral e Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen júris, 2007. ____________________________________________________________________________ Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO Carga horária: 72 horas I – EMENTA Pressupostos político-sociais do conhecimento jurídico-dogmático moderno. Dogmática Jurídica enquanto Teoria da Norma Jurídica. Dogmática Jurídica enquanto Teoria do Ordenamento Jurídico. A Teoria Geral do Garantismo. II – BIBLIOGRAFIA BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. KELSEN. Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1995. ____________________________________________________________________________ Disciplina: DIREITO CIVIL I Carga horária: 72 horas I – EMENTA Direito civil: teoria geral. Os sujeitos de direitos e a autonomia privada. O direito civil visto como relação jurídica. Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos

A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL CAJAZEIRAS 2013 Foi de grande aprazimento ter contato com, como diria o grande Ulisses Guimarães, a carta cidadã; toda a sua estrutura como Norma Hipotética Fundamental mostra o brilhantismo da teoria de Kelsen. Sendo o Direito Constitucional uma das searas mais apreciativas do Direito e que também norteia todas as demais. Antes da Constituição Federal de 1988, o Brasil praticamente não se desenvolveu, com…

NARRATIVA DA HISTÓRIA DO CONFLITO ENTRE LIBERDADE E AUTORITARISMO A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa (São Paulo: Leya, 2011, 156 p.) RESUMO: A resenha crítica tem por objeto o livro A História das Constituições Brasileiras: 200 anos de luta contra o arbítrio, de Marco Antonio Villa. Descreve a estrutura e expõe as ideias centrais deste livro que narra a trajetória do constitucionalismo brasileiro. Faz uma apreciação…

Dimoulis “A MORALIDADE DO DIREITO foi publicada em 1964, a obra contém uma originalidade histórica. O texto apresenta um desequilíbrio político num país que vivia em paz, sob um regime democrático e constitucional, o enredo da história inicia-se com o surgimento de conflitos gerados devido uma crise econômica e grupos que seguiam diferentes partidos religião e socioeconômicas. Embora os contrastantes mesclassem e estivessem intrínseca a esse meio, surge os “Camisas-Purpuras.”, esse…

Theodoro Tecnologia em Gestão de Segurança Privada As constituições do Brasil| Renato Segrini Queiroz Vitória 2012 Renato Segrini Queiroz As constituições do Brasil| Trabalho acadêmico apresentado como primeira avaliação da disciplina de “Direito Constitucional”, do curso de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada, Professora Sônia do Carmo Grobério, 1º Período, Turma B.| | Vitória 2012 …

Império do Brasil foi o Estado brasileiro existente entre 1822 e 1889. sistema político: monarquia constitucional parlamentarista, sendo regido pela constituição imperialbrasileira de 1824. Constituiu-se no 11º maior império da história da humanidade. Precedeu a República dos Estados Unidos do Brasil, depois e atualmente, República Federativa do Brasil. Foi governadopor um dos ramos da Casa de Bragança, conhecido como família imperial brasileira. Início: após a declaração da…

constituições do Brasil| As constituições do Brasil| Vitória 2013 "Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte" - Charles-Louis de Secondatt. RESUMO Um marco na história da democracia e um fator de suma importância para a independência do Brasil, as constituições…

escolha de um monarca. este governa de forma vitalícia, ou seja, até morrer ou abdicar. História do Regime Monárquico A monarquia foi muito comum nos países da Europa durante a Idade Média e Moderna. Neste último caso, os monarcas governavam sem limites de poder. Este sistema ficou conhecido como absolutismo. Com Revolução Francesa (1789), este sistema de governo entrou em decadência, sendo substituído pela República, em grande parte dos países. Monarquia na atualidade…

Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA Curso de Direito História do Direito A HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL Prof. RODRIGO MOURA MÁRCIO BATISTA BARBOSA 2012.1 Índice Introdução______________________________________________________02 1. Constituição do Império (1824)___________________________________03 2. Primeira Constituição da República…

FACULDADE ESTÁCIO/FAMAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: BÁRBARA LÍVIA ALUNA: ELAINE CAVALCANTE ANÁLISE MACAPÁ 2015 FACULDADE ESTACIO/FAMAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO BÁRBARA LÍVIA ALUNA: ELAINE CAVALCANTE AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ANÁLISE apresentado à Faculdade ESTACIO/FAMAP, Curso: DIREITO para obtenção de nota da disciplina HISTÓRIA DO DIREITO, sob a orientação da professora: BÁRBARA LÍVIA. MACAPÁ 2015…