Historia Constitucional Do Brasil

MANHÃ A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Trabalho apresentado a Instituição de Ensino Universidade Paulista - UNIP conforme métodos avaliativos São Paulo 2013 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO – 1º SEMESTRE – MANHÃ Carolina Elizabete Bidinotti, B7676I-2 Dayara Pereira da Silva, B827EE-1 Gislaine Possomato, B8147D-7 Jamili Abdallah do Amaral, B79627-8 Jamilly Soares Oliveira, B584GH-0 A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL …

gerais. Propõem a refletir partindo através de um panorama histórico a formação de como procedeu Portanto iremos falar sobre as principais idéias de instalação de cada um dos três tipos dos sistemas parlamentarista encontrado na época da história. No contexto da história mostraremos de forma mais breve as principais características e mostrar para todos que podemos deixar de analisar algo peculiar, não podemos deixar de expor as idéias necessárias para o esclarecimento deste sistema.…

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: HISTÓRIA E SITUAÇÃO ATUAL JOSÉ EDUARDO CURY, graduado em Direito, especialista “latu sensu” em Gestão Pública Municipal e Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor Universitário e Delegado de Polícia. E-mail: jecury@yahoo.com.br e jose.cury@unianhanguera.edu.br – fone: (19) 78065129. Resumo: Este artigo objetiva analisar os aspectos históricos sobre a instituição dos direitos humanos no Brasil, sob o prisma daquilo que…

Roni Yoshimo Direito constitucional I Pontes e Lacerda – MT 2015/1 Analise das constituições Brasileiras anteriores a 1988 Orientador Prof. ª Jeison Almeida Pontes e Lacerda – MT 2015/1 Apresentação. No Brasil, tivemos sete constituições, uma no império de 1824 e seis na Republica 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Pode ser acrescentada ainda a Emenda constitucional de 1969 tendo em vista o número de alterações

1 Luiz Rafael – Direito Noturno DIREITO CONSTITUCIONAL Professor Flávio Martins Conceito Sociológico de constituição. Ferdinand Lassale afirma que Constituição é a soma dos fatores reais de poder que emanam da população. Todo agrupamento humano tem uma Constituição. Constituição não é uma folha de papel. Sentido político de Constituição – Carl Schmitt – A Constituição é uma decisão política fundamental da população. É Decisionista. Sentido jurídico de Constituição – Hans…

Este ano o Brasil comemora 25 anos de estabilidade política, iniciado com o processo de redemocratização em 1985 e reafirmado com a promulgação da atual Constituição Brasileira, em 1988. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, “este é o mais longo período de estabilidade institucional da nossa história republicana”. Segundo o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, a partir da Carta de 88 foi consolidada uma…

TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO. História das Constituições. Josué dos Santos Seabra da Silva Contagem, 2014 Josué dos Santos Seabra da Silva. TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO. História das constituições. Orientadora: Marcela Campos Jabor Trabalho apresentado à disciplina História do Direito da

EVOLUÇÃO POLÍTICO CONSTITUCIONAL DO BRASIL Resumo O termo constituição nos remete ao ato de criar alguma coisa, tais como, criar uma empresa, criar uma sociedade, criar uma associação, etc. Portanto, a lei que vai regular toda vida de uma sociedade, seja vida íntima, privada ou pública. No Brasil e na maioria dos países, talvez todos denomina-se Constituição , Carta Magna, Carta Política, dentre outras.. Nesse trabalho o foco discursivo será voltado para as fases política que o…

Introdução ao Estudo do Direito 60 4 -.- História e Antropologia Jurídica 30 2 -.- Hermenêutica Jurídica 30 2 -.- Direito Constitucional I 60 4 -.- Subtotal 360 24 1º PERÍODO DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado CARGA HORÁRIA: 60(h) 1º PERÍODO TEÓRICA PRÁTICA TOTAL SEMANAL 4 x 4 SEMESTRAL 60 60 Ementa A ciência da política. A política como ciência autônoma. Elementos de política. Partidos políticos. Política e Direito Constitucional. Moral e Política.…

Evolução constitucional e aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais. Resumo Esta pesquisa é sobre a história do Direito mostrando o surgimento da propriedade privada como um dos fatos que fez determinantemente necessária a criação de um documento que regulamentasse as mesmas. Fato esse que em conjunto com outros fatos não menos importantes acabaram fazendo necessária a criação do Estado e de documentos que servissem de regulamentadores, as constituições. É exposta nos…