DIREITO

REDE DOCTUM DE ENSINO UNIDADE VITÓRIA
2º Período de Direito
PROFESSORA LETICIA DE OLIVERIA RIBEIRO

ATIVIDADE DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
JOSÉ MARIA DE AZEVEDO

A EVOLUÇÃO POLÍTICO CONSTITUCIONAL DO BRASIL

Resumo
O termo constituição nos remete ao ato de criar alguma coisa, tais como, criar uma empresa, criar uma sociedade, criar uma associação, etc.
Portanto, a lei que vai regular toda vida de uma sociedade, seja vida íntima, privada ou pública.
No Brasil e na maioria dos países, talvez todos denomina-se Constituição , Carta Magna, Carta Política, dentre outras..
Nesse trabalho o foco discursivo será voltado para as fases política que o Brasil viveu e vive, desde a fase colonial, passando pela Monarquia e chegando a República.
Assim, traçar-se-á, a evolução Politico Constitucional do Brasil.

Palavravas chaves: Constituição, Colônia, Monarquia, República.

Fase Colonial
Iniciou-se a fase colonial do Brasil no século XV, sua declaração de descoberta para registro histórico data-se de 22 de abril de 1.500.
Esta datação se deu pelos Portugueses, visto que na época, era um País que detinha grande capacidade naval que possibilitou chegar até esta terra.
Ao perceber que era de grande dimensão tal feito, teve que organizar um plano controlar o imenso território agora sob seu domínio e que não seria fácil, principalmente encontrar pessoas com coragem o bastante para enfrentar tamanho desafio.
Jose Afonso da silva, em sua obra Curso de Direito Constitucional Positivo diz que a colonização do Brasil teve inicio com a organização das capitanias hereditárias e o território foi devido em doze porções irregulares, era doado a particulares escolhidos entre a melhor gente e que fossem ricos o bastante para colonizá-lo defende-lo.
Observa-se neste inicio não existia o Estado, pois não tinha as características próprias para isso, os três elementos essências, povo, território e soberania, não tinha sua constituição, pois