Historia Constitucional Do Brasil

DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFº LUCAS LEITE TURMA: 1º B NOITE ALUNO: VALTENCY LENON GOMES DE HOLANDA Transformações Jurídicas ocorridas no Brasil no periodo de 1930-1989 A história política e jurídica do Brasil é marcada pela alternância entre modelos de constituição que refletem, em sua concretude, experiências autoritárias e democráticas. No presente artigo são descritos, com maior atenção, os períodos compreendidos entre 1930 e 1945 e entre 1964 e 1989. A…

Acadêmicas: ALESSANDRA ARAÚJO ELISSA SARAH NAIRA BRITO NATASHA VASCONCELOS SIMONE SCHIPITOSKI EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969 E CONSTITUIÇÃO DE 1988 PROFESSORA: WAGNA BOA VISTA ABRIL DE 2012 SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................ 03 1. Constituição Brasileira ..................................................................................... 04 1.1. Conceito ........

republicana do país. Mediante a história constitucional de nosso país, passamos por muitas mudanças políticas e administrativas levando-nos a varias reformulações constitucionais da quais poderíamos mergulhar isoladamente a fundo em suas características,mas para sermos mais objetivos posso citar dentro do período -replublicano além da mencionada constituição de 1824, a constituição de 1891,tida como a primeira constituição republicana do Brasil que infelizmente é lembrada na história…

Trabalho de História: A Evolução da Constituição – Um Processo de Construção Social Ana Carolina Vasconcelos Salles Bárbara Fernanda de Oliveira Guimarães Bianca Graziela Bernardes Izabella Araújo Dornelas Gomes dos Santos Marcelo André Esteves Júnior Estradas 2A Belo Horizonte, 07 de julho de 2015 Trabalho de História: A Evolução da Constituição – Um Processo de Construção Social Elaborado por Ana Carolina Vasconcelos Salles, Bárbara Fernanda de Oliveira Guimarães, Bianca

FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA ESTHER LEAL SILVA CONSTITUIÇÃO DE 1824 Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito do Primeiro Semestre do curso de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira . Prof.º: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade

ERA VARGAS 1930/1945 Fausto,B. História do Brasil, São Paulo:EDUSP,1995 Profa. Cristina Vieira DIVISÕES HISTÓRICAS  Governo Provisório – 1930 / 1934.  Governo Constitucional – 1934 / 1937.  Estado Novo – 1937 / 1945. Legitimação do Poder de forma indireta Após os primeiros quinze anos de governo, Getúlio Vargas, retornará para uma governo democrático, legitimado ao Poder por eleições diretas.  Governo Democrático – 1950 / 1954. Fausto,B. História do Brasil, São Paulo:EDUSP,1995 …

momento, analisar a história dos direitos humanos. Posteriormente, foi analisado os tratados internacionais e o processo de incorporação dos mesmos no ordenamento jurídico nacional, principalmente no enfoque da Emenda Constitucional nº 45/04 e o tratamento específico que a Constituição de 1988 dá aos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no que tange à sua integração e aplicabilidade no ordenamento brasileiro. 1. INTRODUÇÃO Ao longo da história da…

Contexto Histórico. A constituição de 1988 surgiu logo após o final da ditadura militar. Desde 1964 o Brasil vivia um período conturbado de sua historia, em que militares tinham o comando do governo do país, principalmente após 1967 quando (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) vivia-se sob uma Constituição imposta pelo governo federal. Em meio ao regime militar, as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era

de preservação e conservação da constitucionalidade. Objetivou-se neste artigo demonstrar a relevância do Direito Constitucional enquanto um instrumento indispensável para a consolidação do desenvolvimento jurídico sustentável. Para tanto, utilizou-se nos procedimentos metodológicos, uma pesquisa bibliográfica para a discussão teórica e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como fontes do âmbito da Ciência Jurídica, tendo como base principal a os pensamentos doutrinários…

no direito constitucional contemporâneo, de uma perspectiva positiva e construtiva. Analisaremos a evolução histórica do direito constitucional nas ultimas décadas, na Europa e no Brasil, a fim de apresentar as ideias contidas nesta evolução, que criaram uma nova visão constitucional. Palavra-Chave: Constituição, Evolução, Direito, Neoconstitucionalismo. INTRODUÇÃO: O tema proposto buscará apresentar as transformações históricas ocorridas das ultimas décadas na Europa e no Brasil…