História do direito

Acadêmicas:

ALESSANDRA ARAÚJO
ELISSA SARAH
NAIRA BRITO
NATASHA VASCONCELOS
SIMONE SCHIPITOSKI

EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969 E
CONSTITUIÇÃO DE 1988

PROFESSORA: WAGNA

BOA VISTA
ABRIL DE 2012

SUMÁRIO

Introdução ............................................................................................................ 03

1. Constituição Brasileira ..................................................................................... 04

1.1. Conceito ........................................................................................................ 04

1.2. Classificação ................................................................................................. 04

2. Breve história da Constituição Brasileira ......................................................... 06

3. A Emenda Constitucional nº01/69 – Constituição de 1969 .............................. 08

4. A Constituição de 1988 .................................................................................... 10

4.1. História .......................................................................................................... 10

4.2 Classificação e estrutura da C.F/88 ............................................................... 12

4.2.1. Preâmbulo .................................................................................................. 13

4.2.2. Parte Dogmática da Constituição de 1988 ................................................. 14

4.2.3. Ato das disposições Constitucionais Transitórias ...................................... 14

4.3. Elementos da Constituição ........................................................................... 15

Conclusão ............................................................................................................ 17

Referências Bibliográficas .................................................................................... 18