Historia Constitucional Do Brasil

DIREITO LUIS CARLOS,LAERCIO KAYRON, JANIO OLIVEIRA , RUANNA CORRÊA, PATRICK WHALISSON , MONIQUE ALVES E VANDINALVA CAMPOS HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO São Luís - MA 2015 LUIS CARLOS,LAERCIO KAYRON, JANIO OLIVEIRA, RUANNA CORRÊA, PATRICK WHALISSON, MONIQUE ALVES E VANDINALVA CAMPOS. HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Aulas-tema: Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Texto 1 Entrevista com o ministro do STF José Celso de Mello Filho: O entrevistado sugere que o Judiciário deva ser também o quarto poder no Brasil, o poder moderador, devido ao déficit de qualidade jurídica no processo de produção normativa do Estado brasileiro, em suas diversas instâncias. E por acreditar ser, as normas aprovadas pelo legislador, de qualidade relativamente…

Civil e Direito Constitucional LINHA DE PESQUISA: Aspectos e institutos da assistência jurídica como ferramenta que busca efetivar o direito constitucional de acesso à justiça TEMA: A assistência jurídica como forma de efetivação do acesso à justiça TÍTULO: Assistência jurídica gratuita e o direito de acesso à justiça PALAVRAS CHAVES: Assistência jurídica – assistência judiciária – justiça gratuita – acesso à justiça – garantias…

objetivo principal o estudo sobre o SUS (Sistema Único de Saúde), seu amplo contexto, tendo como base seus principais fundamentos e características. Apresenta um balanço da implantação do Sistema Único de Saúde/SUS, considerando as Diretrizes Constitucionais na área da saúde. Situam o contexto e as principais questões que nortearam a criação do SUS propondo uma renovada articulação das políticas setoriais com um projeto mais amplo para a sociedade. Levam em conta os avanços no acesso,…

História[editar | editar código-fonte] Monarquia é uma das mais antigas formas de governo, com ecos na liderança de chefes tribais. Desde 1800, têm vindo a ser abolidas diversas monarquias, por grande influência das ideias trazidas pela Revolução Francesa e das invasões ocorridas nas Guerras Napoleónicas, e, a maior parte das nações que a mantêm, são monarquias constitucionais. Entre os poucos Estados que mantêm aspetos de monarquia absoluta são o Brunei, o Omã, o Qatar, a Arábia…

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.1 Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional2 ) e a sexta ou sétima constituição Brasileira em um século de república.1 Foi…

1964, pode ser facilmente entendida como um movimento que levou a população brasileira as ruas de São Paulo e Rio de Janeiro, como forma de pedidode socorro ao Exército Brasileiro para que impedissem uma suposta implantação de um Regime Comunista no Brasil. Esse evento ficou conhecido como “Marcha da Família com Deus pela liberdade”, levando logo após a derrubada do Presidente João Goulart. Tudo começou quando Jânio Quadros, o atual presidente da época renunciou o seu mandato no mesmo…

Um pouco da história da luta feminista pela descriminalização do aborto no Brasil Silvia Pimentel Wilza Villela É no contexto do movimento feminista organizado da década de 1970 que se coloca com intensidade a luta para reformar o Código Penal em relação ao aborto. A legalização do aborto sempre foi para o feminismo uma questão prioritária de direitos humanos das mulheres. Ao final daquela década, o discurso feminista dos direitos humanos das mulheres assumia, como premissa, o "nosso corpo nos

Doutorado em História Turma 2012 PROJETO DE PESQUISA A TEORIA HISTÓRICA ESTRUTURANTE DO DIREITO CONSTITUCIONAL E SUA APLICABILIDADE À ADMINISTRAÇÃO E À SEGURANÇA PÚBLICAS. 1) A LINHA DE PESQUISA escolhida será Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional; 2) O TEMA escolhido como base de pesquisa será administração pública e isonomia constitucional para segurança pública. 3) A DELIMITAÇÃO DO TEMA pode ser entendida como a parcela…

Introdução A ditadura militar foi, entre tantos outros fatos notáveis da história do Brasil, o que mais manchou a biografia do nosso país. Este período é marcado pelo despotismo, veto aos direitos estabelecidos pela constituição, opressão policial e militar, encarceramentos e suplício dos oponentes. A censura aos canais de informação e à produção cultural, ou seja, a editoração de livros