Historia Constitucional Do Brasil

AULA DIREITO CONSTITUCIONAL I – 2º SEMESTRE 2012 Aula 1: 06 horas/aula A HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO: mundo antigo, Idade Média. Constituição e Estado na modernidade: o constitucionalismo dos Estados Liberal e o constitucionalismo do Estado Social. Sistemas e famílias constitucionais. Breve resgate: identificando um elemento histórico unificador. História do Direito Constitucional Brasileiro. As Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969. A Constituição de 1988 e suas…

DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI CURSO DE DIREITO – CAMPUS ITUPORANGA O PERÍODO DITATORIAL NO BRASIL VINCULADO AOS MEIOS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO PERÍODO Brianne Bilck¹ Camila Fernanda Ludvig¹ Emerson Felipe Goulart Sebold1 Lucemar José Urbanek2 Ituporanga - SC 2015 RESUMO O presente trabalho possui como objetivo explicitar o período conhecido como Ditadura Militar no Brasil, que corresponde entre 1964 e 1985, inicializando-se com o Golpe Militar, em 31 de…

o objetivo expor a formação do processo histórico constitucional nacional, desde a primeira constituição ate a atual, mostrando seu contexto, como eram as constituições anteriores, os principais princípios consagrados pelo novo texto constitucional. Palavras-chave: Constituição Brasileira. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o caminho percorrido para se chegar a A República Federativa do Brasil, que possui em sua história sete Constituições. Das quais quatro…

Basiléia Á Gl.·. do G.·.A.·.D.·.U.·. 07 DE SETEMBRO Se fixarmos nossa leitura ao ato em si da Programação da Independência, a da tão famosa e aludida frase “ Independẽncia ou Morte” estaremos ocultando e deixando de conhecer a veradeira história que moveu esta nação, naqueles tempos de 1822 às margens do Ipiranga, do dia 07 de Setembro às 16:30 hs. Até mesmo nestas simples palavras e no ato em si, já podemos assossiar claramente um juramento maçônico, sendo assim podemos…

seguridade social no Brasil e no mundo, desde o surgimento da noção de proteção social e das primeiras normas protetivas até a legislação em vigor, com destaque especial no Brasil. Têm como foco os pontos mais importantes da história da seguridade, os objetivos do ordenamento legal sob a ótica previdenciária. O texto abordará os pontos trazidos pela Constituição Federal, a qual dá ênfase à seguridade social, regulando o funcionamento e a estrutura da proteção social no Brasil. Busca-se…

DISCIPLINAS 1º semestre Introdução ao Estudo do Direito Globalização e Economia História do Direito Sociedade e Crime Hermenêutica Jurídica Subtotal 2º semestre Psicologia Jurídica Metodologia da Pesquisa Teoria da Argumentação Jurídica Direito Penal I Direito Civil I Direito Constitucional I Subtotal 3º semestre Filosofia do Direito Direito Penal II Direito Civil II Direito Constitucional II Processo Civil I CRÉDITOS PRÉ-REQUISITOS 4 4 4 4 4 20 2 2 4 4 4 4

de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; CORRETA b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis. Porém, em outros tempos, a situação era bem diferente. Um dos documentos de maior significação de nossa história é a sentença condenatória de Tiradentes, datada de 18 de abril de 1792 (caso seja do seu interesse conhecê-la, é possível obtê-la, na íntegra, no endereço eletrônico http://www.soleis.adv.br/sentencatiradentes.htm Leia o trecho…

grande maioria da monarquias são monarquias constitucionais, que lhes dá quase nenhum poder de governo do seu país, que é exercido por um primeiro-ministro. Apesar da chefia do Estado hereditária ser a característica mais comum das monarquias, existem na história inúmeros casos de monarquias efetivas, tais como a do milenar Sacro Império Romano-Germânico, a República das Duas Nações (república aristocrática, precursora da idéia de Monarquia Constitucional), e os atuais Vaticano,…

História[editar | editar código-fonte] O conceito de cidadania tem origem na Grécia clássica, sendo usado então para designar os direitos relativos ao cidadão, ou seja, o indivíduo que vivia na cidade e ali participava ativamente dos negócios e das decisões políticas. Cidadania, pressupunha, portanto, todas as implicações decorrentes de uma vida em sociedade.2 Ao longo da história, o conceito de cidadania foi ampliado, passando a englobar um conjunto de valores sociais que determinam…

Competência, Problemática da Ação e do Processo, Princípios Processuais e Sentença. 1.0 Entrevista Com o Ministro José Celso De Melo Filho Trata-se do STF estar reavaliando o texto da Constituição Federativa do Brasil, de forma que se possa diminuir o abundante e crescente número de inconstitucionalidade nas normas brasileiras. É fato que, mesmo as inúmeras leis criadas atualmente no legislativo brasileiro, estão em grade parte contrárias à…