Evolução histórica da previdência social e legislação em vigor evolução histórica da previdência social e legislação em vigor

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E LEGISLAÇÃO EM VIGOR

RESUMO

O presente artigo fornecerá informações acerca da evolução histórica, da natureza, dos fundamentos e da concretização da seguridade social no Brasil e no mundo, desde o surgimento da noção de proteção social e das primeiras normas protetivas até a legislação em vigor, com destaque especial no Brasil. Têm como foco os pontos mais importantes da história da seguridade, os objetivos do ordenamento legal sob a ótica previdenciária. O texto abordará os pontos trazidos pela Constituição Federal, a qual dá ênfase à seguridade social, regulando o funcionamento e a estrutura da proteção social no Brasil. Busca-se com estudo trazer informações consideradas decisivas e percursoras na história da seguridade social.

Palavras-chave: proteção social, seguridade social, funcionamento, estrutura.

ABSTRACT

This article will provide information about the historic evolution, nature, basis and subject of the social security found in Brazil and in the world, since the emerge of the notion nearby social protection and the first protective norms until nowadays legislation, with Brazilian’s prominence. The focus is the most important points of the social welfare’s history, objectives of the law according the view of the provident found. This text will discuss points mentioned by the Federal Constitution, which emphasis social security, guiding the structure and function of social protection in Brazil. This research wants to bring relevant and precursory information in social security’s history.

Key words: social protection, social welfare, function, structure

1. INTRODUÇÃO

No artigo serão abordadas as fases da evolução, crescimento e ampliação, em especial no Brasil, da Proteção Social. O presente tema é de extrema importância para que se entenda e conheça melhor os institutos vigentes na atualidade tendo como base a história, a qual também é utilizada para interpretar normas