Inventário e partilha

EBER BARRINOVO

INVENTÁRIO E PARTILHA

Trabalho exigido no cumprimento do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Universidade Braz Cubas, apresentado na forma de Seminário sob orientação de Antonio Rodrigues de Oliveira Neto.

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS MOGI DAS CRUZES 2006 SUMÁRIO

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INTRODUÇÃO ......................................................................................................04 1. Conceito e formas de inventário .................................................................08 2. Partilha .......................................................................................................09 3. Sobrepartilha .............................................................................................. 10 4. Distribuição e registro ................................................................................. 11
4.1 Custas......................................................................................... 11 4.2 Valor da causa ............................................................................ 12 4.3 Base de cálculo das custas: monte-mor ou herança .................. 13

5. Competência .............................................................................................. 14 6. Inventário conjunto ..................................................................................... 15 7. Inventário negativo ..................................................................................... 15 8. Bens que não se inventariam .....................................................................16 9. Ações referentes à herança ........................................................................16
9.1 Petição de herança .....................................................................17

10. Ações contra o espólio ...............................................................................17 11. Questões de alta indagação