Historia Constitucional Do Brasil

1824 In: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. São Paulo: Celso Bastos Editora, 2002. CUNHA, Alexandre Sanches. TODAS AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Campinas: Editora Bookseller, 1ª edição, 2001. BUENO, José Antonio Pimenta. DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO E ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Serviço de Documentação, 1958. CARVALHO, Kildare Gonçalves. DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria do Estado e da Constituição Direito Constitucional Positivo. 13ªed,…

13 - A Constituição brasileira de 1988 como experimento de filosofia pública: um ensaio Por: Antonio Marcos Fonseca do Nascimento1 Abertura e uma pergunta “Por um lado, esperava-se, com o desenho de um marco constitucional renovado, a definição de um novo começo para a história política do país, capaz de incorporar a valores democráticos – pelos quais tanto se pugnara nos anos autoritários – um conjunto institucional consistente e sustentável. Por outro, havia forte desconfiança…

Atividades modulo 08 1. Explique a origem e conceito do Direito Constitucional. R: Originou-se a partir da influência dos ideais da Revolução Francesa Vale ressaltar que os antecedentes e as origens do Direito Constitucional reportam-se a pactos sociais, contratos de colonização, cartas de fiança e pactos, dentre os quais podemos elencar os Dez Mandamentos (Oriente Médio); as Doze Tábuas (Roma - 450 aC); o Corpus Juris Civilis (Roma - 529 dC); a Magna Carta (Inglaterra - 1215 dC);…

propósitos almejados. Afinal, o que se espera de documentos constitucionais é exatamente a sua capacidade de regular, de maneira estável e sem frequentes mudanças o bem estar social. Podemos citar como exemplo, a constituição americana instituída em 1787 com suas características peculiares e com capacidade necessária de atender as expectativas e necessidades de um povo que, sintaticamente, soube formular seu documento constitucional oficializando seus princípios fundamentais e valores…

3.6 a primeira legislação especial do Brasil Depois que teve fim o domínio espanhol, Portugal passava por uma situação interna muito difícil, que se agravou com o declínio da economia açucareira. Enquanto isso no Brasil, havia um declínio do comercio da Mao de obra indígena em virtude dos africanos que comercializavam os africanos, então a coroa portuguesa passava a incentivar os bandeirantes nas pesquisas minerais, assim foi encontrado as primeiras jazidas auríferas em minas gerais e no mato

Referências: BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2004. MENDES, Gilmar; COELHO, Inocêncio; BRANCO; Paulo Gustavo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Princípios fundamentais do direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2010. FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Aulas de teoria do estado. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. OBJETIVOS: 1. EXPLICAR PODER CONSTITUINTE: DEFINIÇÃO

Regime de Cotas e Princípio da Igualdade: MOTIVAÇÕES HISTÓRICAS E CONSTITUCIONAIS PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS NO BRASIL Pedrita Dias Costa1 pedrita.costa@ig.com.br Wellington Rodrigues de Sousa2 w@mcolins.com.br Erika de Brito Costa3 erikapqna@gmail.com RESUMO: A recente aprovação pelo Congresso Nacional da chamada “Lei de Cotas” trouxe à tona novamente as discussões sobre o princípio da igualdade e as políticas afirmativas estatais para possibilitar o acesso de

As Constituições do Brasil e o Preâmbulo da Constituição de 1988 RESUMO Estudar as Constituições Brasileiras é analisar a evolução histórica do país, além da evolução do Direito em nosso ordenamento. A partir dela podemos notar as várias mudanças na estrutura do Brasil, como a economia, política e sociedade, desde a independência até os dias atuais. Dessa forma então, veremos quais as peculiaridades e aspectos de cada uma das sete constituições brasileiras. E quanto ao famoso…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Flávio Barbosa Quinaud Pedron Belo Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação…

as varias constituições que já foram usadas e criadas neste grandioso brasil. Desenvolvimento: Contexto Histórico Criar uma constituição era uma tarefa muito difícil na época da independência. Assim em 3 de maio de 1823 a assembleia constituinte se reúne ,advogados ,juízes ,religiosos ,militares e poucos médicos e proprietários rurais e também funcionários públicos se juntam para escrever a 1ª constituição do Brasil Independente ,nesta primeira assembleia há grupos que defendem…