Historia Constitucional Do Brasil

como sua evolução histórica, no Brasil e no Mundo. Realiza uma análise dos modelos de Estado e o papel do Poder Judiciário em cada um deles e a apartir daí busca, no modelo do Estado Democrático de Direito, recepcionado pela Constituição Federal de 1988, a teoria que assegure maior efetividade aos elementos normativos de garantia dos Direitos Humanos. Expõe as concepções procedimentalista e susbstancialista de Estado Democrático de Direito, o modelo constitucional defendido por…

como requisito parcial Para Obtenção de aprovação na disciplina de Sociologia Geral e Jurídica, no curso de Direito, na Universidade Anhangurera Uniderp. Prof.º: Alessandro Turma N-15 UNIDERP / 2013 ÍNDICE História de Montesquieu ---------------------------------------------------- ------ 4 A Teoria da Divisão dos Poderes de Montesquieu -------------------------- ------ 5 Poder ----------------------------------------------------------- 8 …

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Sumário 1. A história do Direito no Brasil – Colônia “O século XV possui como um dos seus principais momentos históricos o advento das grandes navegações, que permitiram a alguns países europeus, como Portugal, Espanha, e Inglaterra, explorarem os povos e as terras de localidades bastante distantes do continente europeu. Um desses lugares distantes era o Brasil, “descoberto” por Pedro Alvares Cabral no dia 22 de

proprietário. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Constituição, Processo e Teoria Constitucionais, Direitos Fundamentais. Orientador: Professor Paulo Luiz Netto Lobo Co-Orientador: Professor José Geraldo de Sousa Jr. Brasília 2008 2 A todos, Grandes amigos e companheiros, Flávia, Bruno, Gustavo, Carol e…

PRECEITO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA DARIO DE ALMEIDA OLIVEIRA ORIENTADOR: PROF. ESP. FÁBIO LASSÉRRE SOUSA BORGES Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv - Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito RIO VERDE – GOIÁS 2012 FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO O PRECEITO…

FEDERALISMO NAS CONSTITUIÇÕES ANTERIORES A 1988 As Constituições refletiram as barganhas políticas e territoriais que ocorreram ao longo da nossa história, enquanto refletiam as mudanças nos regimes políticos também mantiveram ou fortaleceram muitos dispositivos constitucionais das Constituições anteriores, com poucas exceções. O objetivo do movimento republicano era o federalismo e não a liberdade, no entanto, federalismo (associado à descentralização) e liberdade eram tratados como sinônimo.

| | As Constituições Outorgadas e Promulgadas no Brasil | Poderes Constituintes, Originário e Derivado Poder constituinte originário tem por característica principal sua natureza política que impõe um poder jurídico, também conhecido como inicial com a prerrogativa necessária para instituir uma nova ordem jurídica, revogando completamente a constituição anterior. Possui autonomia para criação de todo um novo ordenamento constitucional não limita-se ao ordenamento jurídico…

VIDEO 1 Prof. Flávio Martins http://www.youtube.com/watch?v=McVfjKUzStk DIREITO CONSTITUCIONAL TEMA 1: 1) CONCEITO DE CONSTUIÇÃO: Sentido Sociológico (Ferdinand Lassale): Constituição não é uma folha de papel, um simples documento escrito. “É a Soma de fatores reais de poder que emanam da população” Sentido Político (Carl Shimitt): Posição decisionista “É uma decisão política fundamental da população” Sentido Jurídico (Hans Kelsen): + importante “Constituição é uma lei” “É a

Constituição Federal de 1988 foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e teve como marco principal o processo de redemocratização, após o período de regime militar compreendido entre 1964 a 1985. A saída dos militares do poder marcou uma importante fase da história política brasileira ao colocar a redemocratização como uma das principais medidas a serem alcançadas, conforme ensinamentos de Rainer Gonçalves de Sousa. O fim do Regime militar exigia uma nova Constituição, visto que a…

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) SERVIÇO SOCIAL POLO ARACAJU Atividade Pratica Supervisionada Matéria: Formação Social, Econômica e Política do Brasil Professor: Maria Clotilde Pires Bastos Aracaju-Se 30/ 09/ 2013 Aracaju, Segunda-feira , 30 de setembro de 2013. www.anhanguera.com O RETRATO DO BRASIL O Brasil de Debret — Jean-Baptiste Debret (1768-1848), desenhista e pintor Formado pela Academia de Belas Artes de Paris nasceu em 18 de abril de 1768, e…