Historia Constitucional Do Brasil

1 INTRODUÇÃO Busca-se com esta dissertação uma reflexão sobre Estado laico, o Brasil é e fato um Estado Laico? De que forma se teria um estado laico se nem mesmo o introito do texto constitucional conseguiu transparecer o que impôs? Esta foi, sem dúvida, a questão suscitada e discutida pelos estudiosos do direito, porque a fé é um direito natural e não deve relacionar-se com o estado, quando se trata de uma república. Mas parece que há um problema: no nosso país, essa separação não é…

exemplar. Sendo assim: - Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. R: A execução de Tiradentes e a forma como ela se processou contrariam todos os direitos e princípios constitucionais que envolvem a dignidade da pessoa e seus direitos humanos. Para começar, o artigo 5º da CF proíbe a pena de morte, salvo em caso de guerra declarada.…

BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO, PASSANDO PELOS TRIBUTOS CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ―(...) Onde estão todos eles? – Estão todos dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente‖ (Manuel Bandeira, in Profundamente) Aos meus Mestres e Amigos de sempre, Pedro Calmon, San Tiago Dantas, E. de Castro Rebelo, J. Pereira-Lira, Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe), que me deram

resposta política aos programas sociais acarretados pelos dogmas do capitalismo liberal. Seu marco, no contexto mundial, é o século XIX. Direito do trabalho, são normas jurídicas que regem relações entre empregados e empregadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A CLT não é apenas um conjunto de leis, mas de normas jurídicas, entre as quais aborda os contratos coletivos, e não apenas as relações entre empregados e empregadores num…

BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO, PASSANDO PELOS TRIBUTOS CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ―(...) Onde estão todos eles? – Estão todos dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente‖ (Manuel Bandeira, in Profundamente) Aos meus Mestres e Amigos de sempre, Pedro Calmon, San Tiago Dantas, E. de Castro Rebelo, J. Pereira-Lira, Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe),…

Ao longo da História, os homens foram se organizando socialmente e definindo regras e limites para controlar os conflitos gerados pela desigualdade e subordinação que havia entre eles, fazendo surgir o Estado, que corresponde ao conjunto de instituições por meio das quais se organiza política e administrativamente uma sociedade. o Estado é composto de 3 elementos fundamentais: um governo, um território e um povo. Existem diferentes formas de governo: República e Monarquia. República É uma

lei no país pode entrar em conflito com a Constituição. Introdução A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo da pirâmide normativa. É a sétima a reger o Brasil desde a sua Independência. Histórico Desde 1964 estava o Brasil sob o regime da ditadura militar, e desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos…

do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha ocorreu quando o País, precisando reorientar sua economia para escapar da vulnerabilidade energética e da dependência tecnológica norte-americana, procurou a República Federal da Alemanha (Alemanha Ocidental) para atuar em parceria em um projeto de transferência completa de tecnologia nuclear. Surgia o pragmatismo responsável: política externa voltada para o desenvolvimento econômico, responsável pelo momento de maior afastamento entre o Brasil e os…

HISTÓRICAS E TEÓRICAS SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO Danilo Nascimento Cruz Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI Especialista em Direito do Estado (Constitucional, Tributário e Processo) pela Universidade Católica de Brasília – UCB (Subárea de concentração – Direito Constitucional Processual) - Membro Associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC - Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI - Foi…

Santos HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E NO BRASIL Escolas e Faculdades QI Porto Alegre - 2012 Sumário História Antiga 3 Idade Média 4 Idade Moderna 4 Idade Contemporânea 5 Conclusão 7 Raízes Do Direito Brasileiro 8 A Lei Da Boa Razão 9 O Brasil Reino E Sua Independência 9 A Constituição Brasileira De 1824 10 A Codificação Brasileira 11 Constituição De 1891 11 Constituição De 1934 11 Constituição De 1937 12 Constituição De 1946 12 Constituição De 1988 13 História…