Historia do Direito

BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO,
PASSANDO PELOS TRIBUTOS

CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA
Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

―(...) Onde estão todos eles?
– Estão todos dormindo
Estão todos deitados
Dormindo
Profundamente‖
(Manuel Bandeira, in Profundamente)

Aos meus Mestres e Amigos de sempre,

Pedro Calmon,
San Tiago Dantas,
E. de Castro Rebelo,
J. Pereira-Lira,
Afonso Arinos,
Haroldo Valladão e
Inésia Moraes de Souza (minha mãe), que me deram grandes lições de e para a vida, ofereço esta publicação.

C.F.M.S

NOTA EXPLICATIVA

O presente estudo teve, de início, um caráter que se poderia designar de natureza pragmática, na medida em que uma palestra possa assumir tal perfil.
Na realidade, o autor foi convidado a discorrer sobre um tema, vinculado a tributos, para pós graduandos em Direito Tributário da AEUDF (comumente chamada de Universidade do Distrito Federal).
Daí surgiu, em boa parte, o texto que ora se apresenta.
Em verdade, reflete ele alguns estudos realizados pelo autor, anteriormente, e, de certo modo, muitos já publicados sob a forma de artigos (em especial na coluna ―Ponto final‖ do Suplemento ―Direito e Justiça‖ do Correio Braziliense) e de textos preparados para os alunos do curso de Direito da Universidade de Brasília, no ensino da disciplina
História do Direito Brasileiro.
Assim, este breve passeio histórico, com itinerário pelos tributos, é uma fusão (ou refusão?), muito embora conte com o acréscimo de alguns textos novos.
Na esperança de que possa ter alguma utilidade, por mínima que seja, é que se oferece (e, pode-se dizer, mais uma vez) ao público e, sempre, na esperança da crítica que, não só é bem-vinda como, até mesmo, imprescindível para testar o próprio conhecimento e (ou) idéias aqui registrados.

Brasília, primavera de 1999

O autor

1 INTRODUÇÃO
À guisa de introdução, inicie-se com uma pergunta: o que é História?
Muitas têm sido as definições