Hipoteca

Usufrutuário e Habitação a) Proprietário: Uso + Gozo + Disposição(venda/aluguel) b) Usufrutuário (quem usa coisa alheia): Uso + Gozo c) Habitação: Uso d) Exceções: Há direitos reais cujo titular não tem poder imediato sobre a coisa (ex: no penhor, hipoteca, servidões negativas) Há direitos pessoais cujo titulares tem poder imediato sobre a coisa (ex: locatário e comodatário) OBS- Direito reais: ART 1225 4- Direitos Reais (1225): Nasce do fato jurídico. a) Direitos absolutos: é…

crises financeiras com origens urbanas. Meu cálculo é que metade das crises financeiras dos últimos 30 anos teve origem na propriedade urbana. As origens dessa crise nos Estados Unidos estão em algo chamado crise das hipotecas sub prime. Mas eu chamo esta crise não de crise das hipotecas sub prime, e sim de crise urbana. O que aconteceu foi que nos anos de 1990 surgiu o problema de um excedente de dinheiro sem destinação – o capitalismo é um sistema que sempre produz excedentes. Nós…

compra do consumidor. Em 2006 surgiram os problemas perceptíveis. Os preços das casas a as taxas de juros não pararam de subir. Em junho de 2004 a taxa de juros alcançou 5,25%. Os proprietários ficaram em dificuldades de manter as prestações das hipotecas, já que os contratos previam correções. O aumento da inadimplência foi inevitável. As instituições financeiras que revenderam derivativos dos títulos "subprime" ficaram em situação problemática. Gerando uma cascata de…

transportado para outro. Nos EUA em particular, o consumo e as hipotecas dobraram em 1999, bem como os refinanciamentos de imóveis. Isso representa uma capitalização do sistema financeiro e o aumento do valor das propriedades. Muita gente vive disso para gerar lucro (é certo também que muitos não têm opção; dependem disso para sobreviver). A crise começou nesse setor, pois o mercado imobiliário acabou explodindo. O ciclo vicioso das hipotecas/refinanciamentos começou com Bill Clinton…

Usufrutuário e Habitação a) Proprietário: Uso + Gozo + Disposição(venda/aluguel) b) Usufrutuário (quem usa coisa alheia): Uso + Gozo c) Habitação: Uso d) Exceções: Há direitos reais cujo titular não tem poder imediato sobre a coisa (ex: no penhor, hipoteca, servidões negativas) Há direitos pessoais cujo titulares tem poder imediato sobre a coisa (ex: locatário e comodatário) OBS- Direito reais: ART 1225 4- Direitos Reais (1225): Nasce do fato jurídico. a) Direitos absolutos: é…

sujeita-se ao pagamento do emolumento em dobro, nos termos do 8º-D, nº1 do CRP. Vendo o caso noutra perspectiva e aplicando a regra geral do artigo 9º nº 1 do CRP, não poderia ser titulado sem estar definitivamente inscrito a constituição de hipoteca, a favor do Alberto. Mas no caso em apreço, pressupondo que Alberto pretendia hipotecar no mesmo dia da referida escritura, ou seja, antes de proceder ao registo a seu favor, tal era possível, conforme a excepção prevista no nº 2 al. b) do artigo

instituiu, como garantia, hipoteca de imóvel situado em Município próximo ao seu domicílio. Ocorre que no ano de 2000, Soraia ingressou sem violência, clandestinidade ou precariedade no imóvel, que sabia ter proprietário, e lá exerce posse sem ser contestada. Com base na disciplina dos direitos reais no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Soraia venha a usucapir o imóvel dado em garantia hipotecária ao Banco X? Quando? Hipoteca anterior não…

ainda que constituída a hipoteca, alienar o apartamento. 1.891 marcações (15%) b) Poderá Maria constituir nova hipoteca sobre o mesmo imóvel para garantia de outro credor. 2.549 marcações (20%) c) A hipoteca é nula porque foi dada para garantir dívida inexistente à época de sua constituição. 5.291 marcações (42%) d) Mesmo que o apartamento em questão tenha sido arrematado em ação de execução proposta por Joaquim, credor de Maria, não se haverá como extinta a hipoteca se João…

é aquele que confere ao seu titular a possibilidade de receber o cumprimento da obrigação de que é credor, através do produto da venda judicial do bem ao qual se vincula esse direito. 2 - Espécies = Penhor – bem móvel Hipoteca - bem imóvel Anticrese - bem imóvel 3- Obs.: Somente bens alienáveis é que podem ser objeto de um direito real de garantia. Somente quem pode alienar é que pode dar um bem seu em garantia real. 4 -…

imóveis ou equiparáveis a bem imóveis. Esta espécie de garantia é muito utilizada no mundo dos negócios, tanto por pessoas jurídicas como pessoas físicas. O Código Civil de 2002 elenca quatro direitos reais de garantia, quais sejam: penhor, anticrese, hipoteca e propriedade fiduciária. Em suma, há que se ter lei estabelecendo a possibilidade de incidir algum direito sobre coisa alheia, que por sua natureza também real, concorrerá com todas as características e eficácias semelhantes ao…