Hipoteca Direito Romano

1 - Democracia ateniense O direito ateniense clássico ofereceu as bases teóricas para o surgimento do direito romano e os princípios jurídicos e políticos do estado de direito democrático. Democracia Ateniense (grego: δεμοκρατια) é o nome dado a uma forma de governo adotada na antiga cidade de Atenas. Considerada a matriz da democracia moderna, a democracia ateniense vigorou por muitos anos após a instauração de sua forma primitiva com as reformas de Sólon por volta dos anos 590 a.C. Embora a

diversa da que lhe é devida. Dação em pagamento, também chamada datio in solutum pelos romanos, é o acordo liberatório feito entre credor e devedor, em virtude do qual consente ele em receber coisa que não seja dinheiro, em substituição à prestação que lhe era devida – aliu pro alio. A dação pode ter por objetivo qualquer tipo de prestação, positiva (dar e fazer) e negativa (não fazer), bens móveis e imóveis, direitos reais ou pessoais, cessão de credito etc. Não se pode confundir dação…

Professor: Guilherme Disciplina: Direito das Obrigações Nome: Uesllei Maique dos Santos Oliveira Turma: N03 Data: 20/11/2014 Transmissão das obrigações A constituição e execução da obrigação podem importar mutações nos patrimônios dos sujeitos de direito envolvidos. Se alguém passa a ocupar um dos polos da relação obrigacional, seu patrimônio sofre mudanças. A obrigação pode ser

DIREITO GREGO E DIREITO ROMANO A origem do direito deu-se no Antigo Império Romano, embora ter sido no estado Grego que surgiram as primeiras manifestações mostrando a necessidade das garantias do direito, tanto individual quanto pela luta das classes inferiores em busca de justiça. Porem no final do século III d.c foi com os Romanos que se estabeleceu a justiça oficial e com ela o juiz estatal, onde foi percebido a importância do direito nas próprias condições humanas, como à…

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS UNIDADE XI: DIVISÃO DO DIREITO (II) Direito Civil Dos mais interessantes ramos de direito, o direito civil, que vem sendo desenvolvido e aplicado desde os romanos jus civile que o aplicavam em sentido muito amplo como estatuto jurídico aplicável aos cidadãos, tem sido consolidado ao longo dos séculos, sendo correto afirmar se tratar de direito menos volátil do que mesmo o constitucional, pois tem esse último sido…

Questões sobre o texto 4: O Direito Romano Clássico: seus institutos Jurídicos e seu legado 1- Como a ideia de modo de produção pode auxiliar na compreensão da sociedade romana da antiguidade e consequentemente da sua vida jurídica? A civilização Romana foi marcada por profundas desigualdades sociais, principalmente entre patrícios e plebeus, aonde os proprietários de terras possuíam regalias e eram tratados com distinção. Baseado neste modo de produção escravocrata, podemos compreender

Processo do Trabalho I, do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas (FCJ), ministrada pelo Professor Marcelo Botrel. Aluno: Gelser Elias Salvador. Diamantina, Minas Gerais 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................. 4 2. SÍNTESE: “CAPITALISMO: UMA HISTÓRIA DE AMOR”..................... 5 3. OPINIÃO DO AUTO DESTE TEXTO, SOBRE A RELAÇÃO DA TEMÁTICA DO FILME COM O DIREITO DO TRABALHO…

estabelecido nos arts. 1.104 e 1.113 e s. do Código de Processo Civil. Segundo Paulo Nader, não havendo condômino incapaz, a extinção da comunhão poderá realizar-se amigavelmente e a qualquer momento. Trata-se de direito imprescritível. A ação de divisão, antiga communi dividundo, está prevista no art. 946 do Código de Processo Civil, podendo qualquer condômino ajuizá-la em face dos demais (art 952. CPC). Tais regras se aplicam apenas ao condomínio voluntário, não

UNIDADE I INTRODUÇÃO Os direitos subjetivos individuais podem ser classificados como: Direitos não patrimoniais: Não possuem valor econômico (fora do comércio) e são aqueles que dizem respeito a pessoa humana, recaindo o exercício dos direitos sobre ela mesma; Direitos patrimoniais: Possuem valor patrimonial (bens de comércio) e se dividem em direitos reais e direitos obrigacionais, pessoais ou de crédito, recaindo o exercício em objetos exteriores, na sociedade. O Código Civil…

04/08/11 – segundo semestre I – Sistema de Processo Civil Romano 1º O das Ações da Lei (LEGIS ACTIONES) pré-clássico Esse sistema é submetido a ORDO IUDICIORUM PRIVATORUM, e existiam duas instâncias, IN IURE e APUD IUDICEM, outra característica é que tudo era oral, não existia nada escrito e também era extremamente formalista tanto na hora de falar quanto nos gestos, observavam com rigor a formalidade. 3 Etapas da Instância 1ª Introdução da Instância (IN IUS VOCATIO). 2ª Instância diante