Hipoteca Convencional Ou Voluntária

efeito depois da morte do sujeito ex:testamento) 6)Quanto a existência Principais(não dependem da existência de outro negócio jurídico,existe por si só ex: locação) Acessório(para existir dependem da existência de outro negócio jurídico ex: fiança,hipoteca,aval(não tem como fazer uma fiança sozinha)) 7)Quanto ao exercicio dos direitos De disposição(possibilita o exercio de direitos de forma mais ampla ex:transferência de um bem) De administração(emprestimo,comodato(emprestimo…

Quanto ao objeto — direito reais sobre a coisa própria, art. 1228 e direitos reais sobre a coisa alheia, art. 1225 cc. Classificam-se Quanto à finalidade — direito reais de gozo, art. 678ss e garantia, art. 1419 ss, que envolvem (hipoteca – penhor – anticrese). A evolução histórica- do Direito das Coisas comprova a sua importância frente ao complexo de normas reguladores desse poder do homem sob cujo regime reflete o poder e a forma de organização política e econômica

omnes2. Quanto ao objeto -- direito reais sobre a coisa própria, art. 1228 e direitos reais sobre a coisa alheia, art. 1225 cc. Classificam-se Quanto à finalidade -- direito reais de gozo, art. 678ss e garantia, art. 1419 ss, que envolvem (hipoteca - penhor - anticrese). A evolução histórica do Direito das Coisas comprova a sua importância frente ao complexo de normas reguladores desse poder do homem sob cujo regime reflete o poder e a forma de organização política e…

CLASSIFICAM-SE QUANTO AO OBJETO — direito reais sobre a coisa própria, art. 1228 e direitos reais sobre a coisa alheia, art. 1225 cc. Classificam-se QUANTO À FINALIDADE — direito reais de gozo, art. 678ss e garantia, art. 1419 ss, que envolvem (hipoteca – penhor – anticrese). A evolução histórica­ do Direito das Coisas comprova a sua importância frente ao complexo de normas reguladores desse poder do homem sob cujo regime reflete o poder e a forma de organização política e…

consensualidade Este princípio encontra-se ligado fundamentalmente à transmissão convencional dos direitos reais. Estabelecido no direito francês, esta tese foi acolhida pelo nosso Código Civil no a. 408.º, disposição que se aplica exclusivamente à aquisição derivada seja ela constitutiva ou translativa. Decorre do a. 408.º N.º 1 que, para se constituir ou transferir um direito real, basta o acordo entre as partes. Exceções: Hipoteca: constitui-se por efeito do registo, sob pena de…

terceiro. R: Hipoteca. 3. Finalidade DE AQUISIÇÃO: Aqui, cria-se o direito real sobre a coisa alheia para que o terceiro possa ser o proprietário, é a finalidade de Aquisição. Aqui, ele pode ser dono, independentemente da vontade do titular, mesmo que o antigo titular se arrependa. Ex.: Promessa de Compra e Venda. Essas 3 categorias existem porque estão previstas em lei. ROL DOS DIREITOS REAIS SOBRE A COISA ALHEIA: DE GOZO E FRUIÇÃO DE GARANTIA DE AQUISIÇÃO Enfiteuse ok…

da obrigação assumida. É o momento do adimplemento, do cumprimento da obrigação. A obrigação se extingue quando há o cumprimento da prestação com o fim de liberar o devedor. E se extingue de diversos modos: a) pagamento direto ou execução voluntária da obrigação; b) pagamento indireto pela consignação em pagamento; do pagamento com sub-rogação; da imputação do pagamento; da dação em pagamento; da novação; da compensação; da confusão; da remissão de dívidas; O pagamento não é…

prestador de serviço, pelo ajuste desfeito, houvesse de caber durante dois anos.” Aliciamento do prestador de serviços esse prazo de dois anos refere-se aos lucros cessantes – Caso do Zeca Pagodinho e Brahma. Terceiro lesante. Súmula 308, STJ: “A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior a celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel” – o contrato entre construtora e banco não pode lesar terceiros. Há…

devedor principal. Importante não confundir os efeitos da sub-rogação com os da cessão. A cessão transfere o próprio crédito, enquanto a sub-rogação transfere os direitos, privilégios e garantias. Aplicável às hipóteses de sub-rogação legal e convencional. Na sub-rogação parcial, em que o credor originário continua credor pela parte da dívida não sub-rogada, tem esse credor primitivo preferência sobre o sub-rogado, na hipótese de insolvência do devedor. CAPÍTULO IV DA IMPUTAÇÃO DO…

ou a convenção com,o devedor” ( C.C art. 286). A cessão pode ser total ou parcial,e abrangente todos os acessórios do crédito, como os juros e os direitos de garantia ( C.C art. 287). Assim por exemplo, se o pagamento da dívida é garantido por hipoteca,o cessionário torna- se credor hipotecário, se por penhor , o cedente é obrigado a entregar o objeto empenhado ao cessionário. A créditos que podem, porém como visto, ser cedidos pela natureza, não podem ser objetos de cessão relações…