Hipote

prestava. A tese, rica em conceitos doutrinários a que não falta a ponderação de que o concubinato em si não gera direitos, conclui em princípio pela escusativa de responsabilidade. A matéria é toda ela de extrema complexidade e a variedade de hipóte- ses que os tribunais são chamados a enfrentar sugere indagações cada vez mais expressivas. 73. Não obstante o enunciado de fórmulas e regras atinentes à determinação do nexo causal, não se pode deixar em oblívio a recomendação de De Page,

títulos significativos tentou aferir de maneira mais complexa. A partir da constituição deste breve panorama sobre o período, alguns pontos de inflexão para o entendimento da configuração do trabalho da direção de arte podem ser ressaltados. Talvez a hipóte se que melhor possa ser verificada junto à atividade cinematográfica da década é a consolidação definitiva da função. Curioso 26 27 Ibidem. Ibidem. Fernando Bonassi é o autor do livro homônimo de onde o filme foi adaptado. …

surgimento de configurações novas. 3) O terapeuta não segue esquemas concebidos rigidamente a priori, ele está comprometido com a descoberta de con figurações instaladas no sujeito e em seu sistema de sub jetividade social, sobre os quais vai agir seguindo hipóte ses diversas que só terão sentido através da abertura de zonas de diálogo com o “paciente”, que, assim como na terapia construcionista, é colocado no lugar da constru ção de suas histórias, embora estas não sejam vistas como um…

Debenturistas Empregados Administradores Partes Beneficiárias 10% 10% 10% 10% 60.000 548.000 17.000 80.000 40.000 25.000 Acerca da des nação de resultado e com base nas informações acima, rela vas a uma empresa e a um período hipoté cos, julgue os itens seguintes. 53. No período considerado, o valor da reserva legal dessa empresa foi superior a R$ 20.000,00. 54. No período considerado, o valor do lucro líquido apurado dessa empresa foi igual a R$ 325.0000,00.…

impedimento, suspeição ou incompatibilidade serão considerados para a constituição do número legal exigível para a realização da sessão. Art. 452. O mesmo Conselho de Sentença poderá conhecer de mais de um processo, no mesmo dia, se as partes o aceitarem, hipótes e em que seus integrantes deverão prestar novo compromisso. Seção X Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri Art. 453. O Tribunal do Júri reunir-se-á para as sessões de instrução e julgamento nos períodos e na forma…

simples existência, ou impliquem a modalidade da necessidade, ou a da possibilidade), com todas as possíveis combinações. Esta é a parte mais tumultuada e criticada da silogística aristotélica Enfim, como Anstóteles não reconheceu as proposições hipoté ticas e disjuntivas, não pôde fornecer uma doutrina do silogismo hipotético e disjuntivo. 6. O silogismo científico ou demonstração O silogismo enquanto tal mostra a essência do raciocínio, a es trutura da inferência, prescindindo do…

pressuposto que consiste na prática de um ilícito pela mesma or- dem jurídica determinado, se deve verificar a efetivação de uma determinada conseqüência do ilícito, também por aquela ordem jurídica fixada. Com este "dever-ser" abrange-se tanto a hipóte- se de a execução da conseqüência do ilícito ser apenas autorizada ou permitida (positivamente), como também a hipótese de ela ser prescrita. As proposições jurídicas a serem formuladas pela ciência DIREITO E CIÊNCIA 89 do…

desenvolvimento de atividades de educação não formal nas unidades prisionais. O mesmo ocorreu com a Funap/SP, com o agravante que, neste caso, não há informações nem mesmo na página eletrônica da instituição ou outro órgão do setor público paulista. Há duas hipótes para explicar a impossibilidade de obtenção de dados oficiais relativos à participação de organizações da sociedade civil no desenvolvimento de atividades educativas nas prisões, que não são necessariamente excludentes…

continua sendo um cheque comum. O fato de ser especial nada mais é do que um produto que decorre de uma relação contratual em que é fornecida ao cliente uma linha de crédito para cobrir cheques que ultrapassem o valor existente na conta, e nesta hipótes o banco cobra juros por esse empréstimo. O chamada cheque pré-datado é uma figura jurídica muito conhecida no mercado. Ele é emitido para ser resgatado em data posterior à sua emissão. Entretanto, pode ser pago pelo banco antes da…

tiver direito em abono pecuniário Convenção 132-Ratificada- Garante pagamento de férias proporcionais em qualquer hipótese mesmo que seja por justa causa. Já TST- Sumulas 171 e 261- Considera exceto na hipótese de justa causa. CLT 133- Destaca 4 hipotes que ocorridas no curso do período aquisitivo fazem com que o obreiro perca direito ás férias iniciando um novo período quando do retorno Art. 133. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo: I - deixar o…