Hipote

medida, ficando prejudicado o pedido princi- pal. O Supremo ressalva, apenas, a possibilidade de se utilizarem outros meios processuais para impedir a eficácia da norma. Não se cogitou do aproveitamento da ação já proposta, por economia processual, na hipóte- se de a norma impugnada ser também inconstitucional em face da nova Constituição. Tal possibilidade, aliás, enfrentaria o obstáculo da jurispru- dência consolidada de que, sendo a norma anterior à Constituição, não se presta a…

afirmação do direito às di ferenças, aos particularismos, às multiplicidades na esfera do saber, deslas trado este de toda a autoridade suprema, de todo o referencial de realidade. Anexação da ordem linear-dirigista da Verdade na da flutuação das hipóte ses e das constelações das linguagens miniaturizadas. E o mesmo processo flexível que liberaliza os costumes, desmultiplica os grupos de reivindicação, desestandardiza a moda e os comportamentos, organiza p narcisismo e li quefaz a…

problema ? Que informação é necessária. 2. Conceptualização e operacionalização - Como exactamente é que definimos os conceitos envolvidos? Como é que os traduzimos em variáveis observáveis e passíveis de serem medidas? 3. Especificação da hipótes - Que tese(s) é que queremos testar? 4. Especificação técnica - Que metodologia usar ? Por exemplo Inquérito estatístico. 5. Especificação das perguntas - Que perguntas fazer ? Por que ordem ? 6. Especificação da escala ,…

condenatórios tais como “oligarquia” ou “velha guarda” , ou por termos de aprovação, tais como “liderança cívica” e “cidadãos de espírito público52.” Às vezes a afirmativa de que a influência política se distribui desigualmente é confundida com a hipótes,e de Mosca de que em todo sistema político há uma classe dirigente. Mas uma proposição não implica a outra. Voltaremos a esta dis­ tinção no próximo Capítulo, pois a existência ou inexistência de uma classe diri­ gente é um dos aspectos…

“contra ascenden­ te, descendente, irmão ou cônjuge”; e (CF, art 61, II,/): “com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabi ta~ cão ou de hospitalidade ” A L ei Maria da Penha inseriu ngs.lCLdis.aQSitiv ojegal mais uma hipóte s e :11com v io 1ê n c ia.c o ]rtia..a mulher na for­ ma clqJ.eLes.]aecíEQC,.. Com este acréscim o, assim ficou redigido o dispositivo (CP, art 6 1 , I I ,/): “com abuso de autoridade ou prevale­ cendo-se de relações domésticas, de…

fun de, e an tes de n otificado o lançamento; e II - os erros contidos na declaração e apuráveis pelo seu exame serão retificados de ofício pela autoridade administrativa a que competir a revisão daquela. ANO XI Nº.864 Art. 57. Na hipóte se do lançamento por homologação: I - o pagamento antecipado pelo obrigado nos termos do inciso II do art. 55 extingue o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação do lançamento; II - não influem sobre a obrigação…

obligatione; a outra, in facultate fmiu t iina r composta, a outra, simples Uma tem objeto plural, a ou. iii A la< uhl.idt di' substituição assiste ao devedor. Seu exercício c irresNvuIiiih' >ri'i'M*qüéiicia .uh cm dc u.i lenúncia visto que. em hipôte- M flii|'l" i•(•*l|t<i <i" I H)t t , , «|itt u m l«i .1 . nln i il mini Im li l>M lii «i I" ii i "In u t|h« ilmli cm *n| ll«(.*Jli «M Orlando Gomc.i se alguma, pode ser exigida. Admitem alguns a possibilidade de…

seres Finalmente, outros pesquisadores chegaram à conclusão de que a experiência psigâmica é mais fácil nos períodos de Lua Cheia. Há indícios de que a aptidão paranormal seja hereditária e demonstra eletividade por certos povos, descontada, nesta hipótes, a influência dos fatores culturais e geográficos. Ela independe tde sexo, idade, etnia ou inteligência. Pode ser permanente, intermitente ou se extinguir depois de certo tempo. Jacques Bergier (BERGIER - VOCÊ É PARANORMAL)…

acessório, pela extinção da obrigação principal; b) pelo perecimento da coisa; c) pela resolução da propriedade; 8. Extinção (CC, art. 1.499) d) pela renúncia do credor, que deve ser expressa; e)pela remição, efetuada pelo credor da segunda hipote ca, pelo adquirente do imóvel hipotecado, pelo executado, seu cônjuge, descendente ou ascendente; f) pela arrematação ou adjudicação, no mesmo processo ou em outro, desde que o credor hipotecário, notificado judicialmente da…

acessório, pela extinção da obrigação principal; b) pelo perecimento da coisa; c) pela resolução da propriedade; 8. Extinção (CC, art. 1.499) d) pela renúncia do credor, que deve ser expressa; e)pela remição, efetuada pelo credor da segunda hipote ca, pelo adquirente do imóvel hipotecado, pelo executado, seu cônjuge, descendente ou ascendente; f) pela arrematação ou adjudicação, no mesmo processo ou em outro, desde que o credor hipotecário, notificado judicialmente da…