Hans Kelsen

TEORIA PURA DO DIREITO
Hans Kelsen
Tradução
JOÃO BAPTISTA MACHADO
N.Cham. 340.11 K29r.Pm 6.ed
Título Teoria pura do direito
Martins Fontes
São Paulo 1999
Título original: REINE RECI-ITSLEHRE.
Copyright (c) Hans Kelsen Institute. Viena.
Copyright (c) Verlag Frua: Deurirke. Viena, 1960.
Copyright (c) Livraria Martins Fontes Editora LTda.,
São Paulo, 1985, para a presente edição.
1ª edição abril de 1985
6ª edição ferereiro de 1998
3ª tiragem setembro de 1999
Tradução
JOÃO BAPTISTA MACHADO
Preparação do original
Marcelo Della Rosa
Revisão gráfica
Marise Simões Leal
Fstetam Vieira Ledo Jr
Produção gráfica
Geraldo Alt'es
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Cãmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Kelsen, Hans, 1881-1973.
Teoria pura do direito / Hans Kelsen. tradução João Baptista
Machado. 6ª ed. - São Paulo : Martins Fontes, 1998. - Ensino
Superior
Titulo original: Reiae Reehtslehre.
ISBN 83-336-0836-5
1. Direito - Bibliografia 2. Direito - Estudo e ensino 3. Direito
- Filosofia I. Titulo. II. Série.
98-0409 CDD-340.12
Índices para catálogo sistemáticO:
1. Direito : Filosofia 340.12
Todoss os direitos desta edição reservados à
Livraria Martins Fontes Editora Ltda.

ÍNDICE

Prefácio à primeira edição XI
Prefácio à segunda edição XVII
I DIREITO E NATUREZA
1. A "pureza" 1
2. O ato e o seu significado jurídico 2
3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto-explicação 3
4.Anorma 4
a) A norma como esquema de interpretação 4
b) Norma e produção normativa 5
c) Vigencia e domínio de vigência da norma 11
d) Regulamentação positiva e negativa: ordenar, confe- rir poder ou competência, permitir 16
e) Norma e valor 18
5. A ordem social 25
a) Ordens sociais que estatuem