Hermenêutica Lato Sensu E Stricto Sensu

Superior Tribunal de Justiça – e os mais notáveis livros doutrinários lançados e lidos em 2014. Como nos anos anteriores, a atividade acadêmica e docente foi constante. Muitas aulas na FADISP (mestrado e doutorado), na EPD (graduação e pós-graduaçãolato sensu), na Rede LFG (concursos públicos), na AASP, na OAB e em Escolas da Magistratura (cursos de atualização). Destaco também os muitos eventos dos quais participei, dentre os quais o Congresso de Direito Civil Constitucional da UFPB…

autonomia do direito pelo cientificismo que lhe foi atribuído pelas teorias da tradição civilística. Trata-se de uma área com origem em um paradigma social e econômico, típico da sociedade pós-moderna ou de risco. Dentro dos estritos limites da hermenêutica jurídica, o direito ambiental foi incluído no rol dos denominados “novos” direitos. Novos para o direito porque inauguram a fase de quebra da restrita visão da autonomia e independência do próprio direito. E, sobretudo, porque são…

institucionalização do grupo familiar, corporificam interesses econômicos, revestindo as mesmas características de pessoalidade e patrimonialidade, sem que, todavia, se confundam com os direitos de crédito, únicos a que correspondem obrigações stricto sensu 13. saleIlles, citado por CaIo márIo, exalta o direito das obrigações, dizendo: “De todo o Direito Civil são as obrigações que maior cunho guardam de elaboração científica, e maior expressão ideal da lógica jurídica apresentam no…

reaprender a perguntar, a dialogar, a esclarecer nossos conceitos. Aspiramos argumentar em favor de nossa posição – através das sínteses teóricas formuladas, provisórias, mas possíveis. Intencionamos, sobretudo, ligar teoria e vida através de atitude hermenêutica que possa qualificar nossas existências. 5 1 NOTAS INTRODUTÓRIAS À ÉTICA Ao iniciarmos nosso curso de Ética, é conveniente estabelecer os conceitos fundamentais da disciplina, realizando distinções e oportunizando…

autonomia do direito pelo cientificismo que lhe foi atribuído pelas teorias da tradição civilística. Trata-se de uma área com origem em um paradigma social e econômico, típico da sociedade pós-moderna ou de risco. Dentro dos estritos limites da hermenêutica jurídica, o direito ambiental foi incluído no rol dos denominados “novos” direitos. Novos para o direito porque inauguram a fase de quebra da restrita visão da autonomia e independência do próprio direito. E, sobretudo, porque são…

EM EDUCAÇÃO DO CAMPO licenciatura, por meio de atividades como os estágios supervisionados, os projetos de iniciação científica, as práticas pedagógicas, bem como, com a continuidade da formação, com a oferta de cursos de pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, atividades estas que são inerentes à universidade e que reforçam a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. f) Capacidade profissional e avaliação permanente Este princípio enfatiza a importância da formação…

Finalmente, ao comentar cláusulas contratuais abusivas inseridas nos instrumentos contratuais por parte das gravadoras, afirma5: As editoras incluem nos contratos cláusulas que são verdadeiras violações ao direito autoral – e mesmo ao direito civil lato sensu – tendo como objetivo: (i) a propriedade definitiva das obras; (ii) a retenção ilegal do repertório; e (iii) a concessão de adiantamento ou ‘advance’ como maneira de garantir uma ausência de risco do investimento. O primeiro dos…

empobrecimento dos professores universitários tem levado alguns de seus setores mais organizados e próximos às demandas de mercado, a uma silenciosa e real privatização do ensino público, através da dissimulada extensão (cursos de pós-graduação lato e stricto sensu), viabilizada por fundações existentes dentro das Instituições de Ensino Superior. Na opinião deste citado autor, é flagrante a inconstitucionalidade da cobrança de mensalidades em tais cursos, observada a vedação…

“Conhecimento e Interesse”, onde distingue três diferentes interesses subjacentes à investigação científica: (1) o interesse técnico - instrumental próprio das ciências empírico-analiticas; (2) o interesse prático próprio das ciências histórico -hermenêuticas; (3) o interesse emancipatório próprio das ciências de orientação critica, correspondendo a diferentes atitudes – “orientar-se para a disposição técnica das coisas, para a intercompreensão na vida prática, ou para a emancipação…

privada, as terminologias, apesar de parecerem idênticas, são diferenciadas em seus conceitos perante à Constituição da República. 69 Trabalho é aquele fazer destinado ao homem para obter o sustento, a provisão dentro da sociedade. É conceito lato sensu subdividido nas duas espécies seguintes. Ofício é aquele fazer que o homem com uma qualidade especial (carpinteiro, pedreiro, artesão) pratica para obter o sustento dentro da sociedade. Profissão é aquele fazer regulamentado por lei,…