Hermenêutica Lato Sensu E Stricto Sensu

.............................................. 8.4. l ntervenção do colegitimado................................................................................. 8.5. Intervenção de legitimado extraordinário para a defesa de direitos coletivos (lato sensu) como assistente simples em processo individual .............. 9. Oposição.................................... ...................................................................................... 9. 1 . Conceito ......................... ....

responsável nos casos de culpa ou dolo. Ou seja, estas pessoas jurídicas respondem igualmente de forma objetiva perante o terceiro lesado. Para a configuração da responsabilidade extracontratual objetiva, dispensa-se a aferição de culpa latu sensu (culpa strictu sensu ou dolo), sendo suficiente a conduta administrativa, o dano sofrido e o nexo de causalidade entre esses elementos. Dessa forma, cumpre ao lesado comprovar somente esses pontos, não sendo necessária a análise da…

problemas da ciência, sem fronteiras, já que transita com naturalidade e competência pela Filosofia, pela Semiótica, pela Literatura e pelo Direito. Ser mestre e doutor por duas vezes, quer dizer, alcançar quatro títulos de pós-graduação stricto sensu antes dos 30 anos de idade é tarefa que bem poucos conseguem cumprir com a determinação e competência do autor. Além disso, ele é pro­ fessor de Filosofia do Direito e de Lógica Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-SP,…

termos globais, a UNIFESP conta hoje com 873 docentes estatutários e 4.545 alunos matriculados nos 25 cursos de graduação que oferece, em 2009. Em nível de pósgraduação, contabilizam-se 6.783 alunos inscritos nos programas lato sensu, em 240 cursos e 3.153 nos programas stricto sensu em 44 programas. 5.2 Breve Histórico do Campus A UNIFESP abriu, no Campus Guarulhos, Cursos de Graduação na área de Ciências Humanas para fazer frente à demanda de vagas públicas no ensino superior.…

respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana pode ser definido como direitos humanos fundamentais. 25 Por meio da hermenêutica - técnica de interpretação das leis. 26 MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 4. ed. São Paulo: LTr, 2010, p. 63 27 MORAES, Maria Celina Bodin de. O conceito de dignidade humana:…

acirrando a competitividade intercapitalista, que passa a exigir mudanças no padrão de produção. A indústria, os serviços bancários, a maior parte das atividades econômicas de ponta vêm alterando suas formas de organizar a produção (no sentido lato) o que alguns qualificam de acumulação flexível *18, ou do modelo japonês ou toyotismo enfeixadas no mote daflexibilização. Busca-se uma flexibilidade no processo de trabalho, em contrapartida à rigidez da linha de produção, da produção…

a mártir, como já tantas vezes vimos no presente e no passado. Não é pois por acaso que o vemos encetar novos caminhos como criticus (palavra importada do Grego na sua época) e litteratus (ou seja, grammatikós em Grego, cujo sentido era bem mais lato do que o de simples gramático) que disserta com humor e sarcasmo, com a língua acerada que nos dá a ideia correcta do que estamos a ler, quer seja uma peça antiga quer moderna. Assim fizessem alguns críticos actuais se evitassem…

tendentes a retirar do patrimônio do executado (devedor) bens suficientes para garantir o adimplemento do título líquido, certo e exigível portado pelo credor de uma dada obrigação 6 . Pode ocorrer que a atividade executiva estatal (em sentido lato) se dirija, indevidamente, no curso do processo, ao patrimônio de terceiro completamente alheio aos efeitos da obrigação, promovendo atos constritivos sobre seus bens, em casos como o de penhora, depósito, arresto, seqüestro,…

limites entre as fronteiras de cada segmento, serão aperfeiçoadas na medida do aprofundamento do debate. [...] 5.1 Os Setores do Estado No aparelho do Estado é possível distinguir quatro setores: NÚCLEO ESTRATÉGICO. Corresponde ao governo, em sentido lato. É o setor que define as leis e as políticas públicas, e cobra o seu cumprimento. É, portanto, o setor onde as decisões estratégicas são tomadas. Corresponde aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e, no Poder…

materiais tendentes a retirar do patrimônio do executado (devedor) bens suficientes para garantir o adimplemento do título líquido, certo e exigível portado pelo credor de uma dada obrigação 6. Pode ocorrer que a atividade executiva estatal (em sentido lato) se dirija, indevidamente, no curso do processo, ao patrimônio de terceiro completamente alheio aos efeitos da obrigação, promovendo atos constritivos sobre seus bens, em casos como o de penhora, depósito, arresto, seqüestro,…