Hermenêutica Lato Sensu E Stricto Sensu

ciência grega, ciência moderna e ciência contemporânea. Aproveite para descobrir outras concepções de ciências que não estão citadas aqui. Natureza/Dimensão da Ciência A palavra ciência pode ser entendida em duas acepções: LATO SENSU STRICTO SENSU Conhecimento Conhecimento demostrado pelas causas determinantes Compreensiva (contextual) Metodológica (operacional) Em se tratando de analisar a natureza da ciência, podem ser explicitadas duas dimensões,…

Confundem-se e intercalam-se o público e o privado.45 Será a família uma questão de ordem privada ou de ordem pública? Entre os diversos sentidos dados ao vocábulo “família”, três acepções merecem destaque: em sentido lato, em sentido restrito e em sentido intermédio. Família em sentido lato se refere a todas as pessoas ligadas por vínculos de casamento, parentesco, afinidade, adoção; em sentido restrito, compreende o pai, a mãe (o casal) e os filhos – é a família “nuclear”, conjugal,…

ESPÉCIES DE DIREITOS SUBJETIVOS PRIVADOS DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS - PERSPECTIVAS HISTÓRICAS OS DIREITOS SUBJETIVOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA FUNDAMENTO DOS DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS 248 250 252 254 CAPÍTULO XXI - DA HERMENÊUTICA OU INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 260 A INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL E A SISTEMÁTICA A INTERPRETAÇÃO HISTÓRICA E A EVOLUTIVA A ESCOLA DA LIVRE PESQUISA DO DIREITO E O DIREITO LIVRE COMPREENSÃO ATUAL DO PROBLEMA HERMENÊUTICO 260 264…

como forma substitutiva a então vigente idéia clássica de retribuição. E foi assim que se começou a falar em uma finalidade preventiva para a sanção. Mas note-se que num primeiro momento a perspectiva de prevenção estava ligada unicamente à pena (stricto sensu), aplicável ao agente consciente e com liberalidade de ação, de modo que muitos delitos acabavam ficando sem punição – como, por exemplo, nos casos constatados de incapacidade psíquica do agente. E isso era inconcebível dentro de…

que o intérprete investiga a verdade e busca o sentido vivo do preceito. Cabe a ele preencher lacunas e omissões e construir permanentemente o Direito, não deixando que as leis envelheçam, apesar do tempo decorrido. Fiel a estas premissas hermenêuticas, sempre considerei a atuação de duas forças numa reforma do Código Civil: a imposição das novas contribuições trazidas pelo progresso incessante das idéias e o respeito às tradições do passado jurídico. Reformar o Direito não significa…

alienante figura como locatário. (Cancelado pelo En. 234 – III Jornada) I Jornada de Direito Civil 65 25 – Art. 1.052: A expressão “sociedade limitada” tratada no art. 1.052 e seguintes do novo Código Civil deve ser interpretada stricto sensu, como “sociedade por quotas de responsabilidade limitada”. 66 – Art. 1.062: A teor do § 2º do art. 1.062 do Código Civil, o administrador só pode ser pessoa natural. 67 – Arts. 1.085, 1.030 e 1.033, III: A quebra do…

...................................... 85 85 85 88 89 90 91 4. Dos Fatos Jurídicos 4.1. Conceito.......................................................................................... 4.2. Classificação do fato jurídico lato sensu................................................... 4.3. Teoria geral do negócio jurídico...................................................... 4.3.1. Classificação do negócio jurídico.......................................... …

os historiadores econômicos quantificam de forma sistemática. E se aquele historiador participar de outra reunião científica, desta vez na área da demografia histórica, perceberá que, apesar de tudo o que se costuma dizer acerca das virtudes da hermenêutica e da “descrição densa”, da necessidade de manter os conceitos colados à descrição de casos que são sempre singulares, em contraste com a proclamada impossibilidade da explicação em história, os historiadores demógrafos continuam…

historiadores econômicos quantificam de forma sistemática. E se aquele historiador participar de outra reunião científica, desta vez na área da demografia histórica, perceberá que, apesar de tudo o que se costuma dizer acerca das virtudes da hermenêutica e da “descrição densa”, da necessidade de manter os conceitos colados à descrição de casos que são sempre singulares, em contraste com a proclamada impossibilidade da explicação em história, os historiadores demógrafos continuam…

tarefa prática da descoberta do direito". Em todos os tempos a ciência jurídica - tal como a jurisprudência, relativamente à qual recentemente isto vem sendo acentuado com particular entono (KRIELE, ESSER) - tem co-constituído o Direito (em sentido lato), tem sido "ciência prática" (mas contra, neste ponto: H. KELSEN, Reine Rechtslehre, 2ª ed. 1960, p. 75, nota 2; cfr. sobre o mesmo MAYER-MALY, ob. cit., pp. 416 e ss.). Por outro lado merece reflexão a afirmação de R. V. IHERING…