Hermenêutica Lato Sensu E Stricto Sensu

jurisprudência \ Noção de relação jurídica . ............................... . .. .............................. . Fundamento dos direitos públicos subjeti vos ................................. . 27 1 X X III 0 ,.\./ J CAPÍTULO XXI DA HERMENÊUTICA OU INTERPRETAÇÃO DO DIREITO A interpretação gramatical e a sistemática .............................. .. .. . . . . A interpretação histórica e a evolutiva ................................ . . .. .. . .. . . . L. CAPÍTULO xxv…

integração dos programas da área com os implementados pelo conjunto ou parte da ação governamental, respeitados os regulamentos do serviço. REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Diploma ou certificado de conclusão de curso superior, com pós-graduação stricto sensu ou lato sensu em gestão pública, com carga horária de pelo menos 360 horas. 1.22 CÓDIGO 122 – MÉDICO (PSF) ATRIBUIÇÕES: Prestar os atendimentos médicos estabelecidos para a área de sua formação com qualidade e eficiência, respeitada a…

operar infinito no exercício de si mesmo. De modo que o Meon não é um modo de ser, mas o não-ser. Há uma adequada divisão entre um ente produzido e um ente improduzido; o primeiro é o que exige o efetivo que o atualize, o segundo é, em seu aspecto lato, o que não exige o efetivo que o atualize, mas o improduzido pode ser ainda atual e não atual. O primeiro é um ser improduzido, que é sempre um ser a se; o segundo é o que não é ser, porque ainda não foi produzido. O Meon é…

fixar acima do mínimo legal. A essa pena, deve fazer um acréscimo, por considerar a reincidência. Objetam alguns que, nesses casos, a recidiva estaria a ser duplamente considerada para o fim de agravar a pena do réu. Argumenta-se que a reincidência, lato sensu, também constitui antecedentes. Entretanto, bem se distinguem antecedentes e reincidência. Uma pessoa, posto sem ser tecnicamente reincidente, poderia ter péssimos antecedentes, com inúmeras condenações definitivas anteriores…

humano no trânsito, associando a necessidade de produzir conhecimentos e melhorar a formação dos profissionais para atuar nas diversas ciências do trânsito. É quando, de acordo com Hoffmann e Cruz (2003), surgem ofertas de cursos de pós-graduação (lato sensu) em Trânsito, Educação, Psicologia e Administração. Há, também, a inserção de disciplinas optativas, 42 segundo esses autores, nos currículos dos cursos de graduação em Psicologia na Universidade do Vale do Itajaí/SC, Universidade…

caráter ético e não cognitivo. Ao longo da Idade Média existiu, inegavelmente, uma tensão, um conflito entre ideias “latentes” e ideias patentes nos textos bíblicos. Essa tensão entre concepções manifestas e concepções subjacentes gerou contradições hermenêuticas que não puderam ser resolvidas até fins do Renascimento (como indicado na primeira nota de rodapé deste capítulo, a partir do século IV o termo „sapere‟, que teve originalmente um significado moral, foi interpretado…

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004, p.312. 10 Em uma concisa explicação, José Rubens Morato Leite, Danielle de Andrade Moreira e Azor El Achkar, ilustram as seguintes espécies: (a) dano ecológico stricto sensu ou dano ecológico puro, caracterizado pela destruição, parcial ou total, de componentes naturais do ecossistema; (b) dano ambiental propriamente dito, identificado na lesão ao meio ambiente em sua concepção ampla e unitária,…

processo civil sem instrumentalidade constitui a violação flagrante do princípio constitucional do acesso à justiça e do direito à prestação jurisdicional. Por isto, o modo de alcançar essa efetivação - o processo tem na tutela de urgência (entendida lato sensu) um componente/mecanismo sem similar no restante do ordenamento. Por isto, cresce de importância a obra de Alexandre Câmara, a qual, registre-se, tenho a honra de apresentar à comunidade jurídica. É, assim, uma obra de…

nos termos de John Lennon, se nos passa enquanto estamos preocupados fazendo outros planos: em uma palavra, a vida. Trata-se do inextricável movimento de diferença e de variação que uma escritura não cativa das convenções do gênero acadêmico stricto sensu faculta e, ao mesmo tempo, exige de todo aquele que por ela envereda, desde que tome a si mesmo como nada além do que um amontoado de carne, ossos e alguma coragem – a matéria única de que todos somos feitos. Tendo em mente tais…

muitas outras formas de exercício ilícito, o que se poderá retirar desse acentuar da ilicitude? De ilícito pode-se falar: a) em sentido restrito; b) em sentido lato. Em sentido restrito, temos, parece, a figura contemplada no art. 186. Diríamos ser um ilícito subjetivo. Pelo menos exige dolo ou negligência, nos casos normais16. Em sentido lato, porém, temos um entendimento objetivo da ilicitude, como contrariedade a preceito jurídico, mas independentemente do estado de espírito do…