Hermenêutica Lato Sensu E Stricto Sensu

de tmhalho e sua flora caractedstica. -- Naturezajurfdica da relapl0 de previdencia social. - As doutrlrJQs estatutdrias e sua aplict1f;iio na atualidade. - Propriedade: perspeetivasjurfdicas, eon/imicas e lwmanisticas. - A il1lportancia da hermeneutica no Direito. - PrincfpioJ gerais do dire ito dus coisas. - Do saneamento do processo. - Historico da tetra de camhl:o. - Aspectos !tistoricos das sociedades anonimas. Monografias sabre temas gerais: - A:-.pectos da analogia na…

caso seja introduzida, em uma das regras, uma cláusula de exceção que elimine o conflito, ou se pelo menos uma das regras for declarada inválida. O problema de qual das regras deve ser declarada inválida pode ser solucionado através das regras de hermenêutica, como a de que a lei posterior derroga a anterior e a de que a lei especial derroga a geral. As colisões entre princípios, ao contrário, devem ser solucionadas de forma totalmente diversa. Se dois princípios colidem, um deles terá…

desenvolvimento dos povos. Quando se trata de direitos culturais, deve-se ter duas compreensões: uma stricto sensu e outra lato sensu. Quanto à primeira, compreendem-se os direitos culturais restritivamente, ao lado de outros, como os sociais e os econômicos, por exemplo, tornando-os, assim, facilmente identificáveis e, consequentemente, ampliando o potencial de efetivação. Quanto à interpretação lato sensu, tem-se a cultura como base de todos os direitos fundamentais (HÄBERLE,…

região – o seu espaço vivido, o espaço de referência identitária. Nessa tessitura, avulta a iniciativa dos jovens e competentes pesquisadores que assinam essa coletânea de publicar os trabalhos por eles desenvolvidos em Programas de Pós-graduação Stricto Sensu. São novos olhares sobre a região, seus cantos, recantos e encantos, que se instituem na perspectiva de lançar luzes sobre eventos, personagens, cenários e modos de vida, ressaltando o que na ótica da investigação científica ainda…

entender corretamente seu sentido, seja para suprir-lhe as lacunas. Fácil será a tarefa se se trata de lei clara; difícil, porém, se a norma a ser interpretada é obscura ou formulada de modo ambíguo. As regras de interpretação constituem a chamada hermenêutica jurídica. Existem vários modos de interpretação: a) quanto às suas fontes; b) - quanto aos seus meios; c) quanto aos seus resultados. Quanto às suas fontes, a interpretação pode ser autêntica, jurisprudencial e doutrinal. A…

repristinadora, seria necessário disposição expressa neste sentido. Por exemplo: c) Hermenêutica jurídica é a ciência, a arte da interpretação da linguagem jurídica, é buscar a sua real intenção e significado. Serve para trazer os princípios e as regras que são as ferramentas do intérprete através de métodos para o alcance da justiça na aplicação adequada ao caso concreto. A aplicação, a prática das regras hermenêuticas, é chamada exegese. Assim, para que a Lei vigore…

escrita, à semelhança das culturas que a precederam, Tiahuanaco possui história sem nomes, sem linha dinástica conhecida, desprovida de referências cronológicas precisas: é antes construção da Arqueologia que tema da História propriamente dita. Stricto sensu, no conjunto da arqueologia andina, distingue-a das culturas anteriores apenas ser edificação arqueológica mais sólida, pois erigida sobre passado menos remoto. Segundo vários estudiosos de línguas andinas citados por Alan Kolata,…

básica. D. DESAFIOS E DIFICULDADES DO CURSO O Curso exigirá do aluno uma visão reflexiva do Direito da Propriedade e a capacidade de relacionar a teoria exposta na bibliografia e na sala de aula com a prática forense e com o direito material lato sensu. O principal desafio consiste em construir uma visão contemporânea e pós-moderna do Direito FGV DIREITO RIO 3 DIREITO DE PROPRIEDADE da Propriedade, buscando sempre cotejar o conteúdo da disciplina com a realidade dos…

de 1967 .. 2.5.10. "Constituição" de 1969 - EC n. l, de 17.10.1969 .. 2.5.11. Constituição de 1988 .. Conceito, classificação e elementos das Constituições ... 145 2.6.2. Histórico das Constituições brasileiras ... 151 Gabarito .. 153 3. HERMENÊUTICA: MUTAÇÃO X REFORMA. REGRAS X PRINCIPIOS. "DERROTABILIDADE". POSTULADOS NORMATIVOS. CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO. ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO............................................................ 3.1. 141 145 2.6. Questões ..…

inquérito não é obrigada a especificar, no ato de notificação da instauração do processo disciplinar, os direitos que as normas processuais asseguram ao acusado durante a apuração da irregularidade, medida somente exigível se estatuída em lei, “stricto sensu”. A conduta do servidor tendente a procrastinar seu retorno ao desempenho das respectivas atribuições, após ser notificado do término do prazo de afastamento legalmente autorizado para que freqüentasse curso de aperfeiçoamento,…