00866 Direito Constitucional Em S Ntese

Direito
Constitucional
em síntese

Andrei Ribas de Jesus

Prefácio
O
estudo

Direito

mais

do

Constitucional tem que a

Constituição

por objeto de em si.

Tem,

também, as conseqüências e reações dentro da esfera social. Não há sociedade sem direito mas pode haver direito sem sociedade; no entanto, o que frusta essa idéia é o singelo fato de que uma (a sociedade) não vive sem o outro (o direito) e vice-versa. É absurdo afastá-los, assim como é absurdo contrariar, abrangido por uma hierarquia normativa, as normas que guiam as demais dentro de um ornamento jurídico.
Sem uma Constituição o Estado não pode ditar de que maneira irá se organizar, proteger e administrar seus populares,

de

diverso

modo

sem

uma

Constituição o povo não pode reivindicar seus direitos, saber seus princípios Portanto,

deveres está a

e,

ademais,

base

de

seu

determinar em regime que

governista.

estudar Direito Constitucional, mais do que

uma cadeira dentro das Ciências Jurídicas e Sociais, é uma porta na qual o acadêmico atravessará tendo mais concretos os conceitos de cidadão, nacional e detentor de direitos políticos.
Procuramos, então, centralizar de uma forma clara e

coerente

as

principais

matérias

dentro

do

Constitucionalismo, a fim de que a aprendizagem seja
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alcançada não sem esforço, mas com uma inspiração a mais. Assim,

Constituintes

traçamos

Originário

Constitucionalidade,

linhas

e

sobre

Derivado,

Partidos

Políticos,

Poderes

Controle

de

Organização

dos Poderes, entre outros elementos essenciais.
A única pretensão aspirada é a de que não sobeje ao que lê duvidas ou lacunas e que, se ainda persistirem, sejam

elas

aprofundadas

em

nossas

referências bibliográficas.

Andrei Ribas de Jesus

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1. Constituição
1.1. Conceito
Iniciando o presente trabalho, diferente não poderia ser em enfrentar o problema da definição do termo “constituição”.
A palavra constituição apresenta sentido equívoco.
Sua origem remonta o verbo constituir, que