Hermenêutica Jurídica E Constitucional Lenio Streck

sobretudo, os pobres Quando ouvimos os retumbantes brados de "não existe verdade" ou "a verdade é relativa", toma-nos um furacão de conservadorismo e asseveramos: Sim, existe verdade, ela é integral e coerente, nunca relativa. Aceitamos, como fez Lenio Luiz Streck, o desafio de buscar a verdade [04]. Pontes de Miranda, o maior jurista brasileiro, quando se ocupou de responder as críticas à democracia formulou uma indagação que poderia perfeitamente ser feita aos defensores do relativismo…

TV a cabo, fatos ou interpretação?” Em seu artigo, Lenio Luiz Streck citando um vídeo do You Tube com uma aula magna na Suprema Corte brasileira, vídeo esse em que um professor expõe sobre hermenêutica: “fatos não há; só há interpretações”. Então, antes de fazer qualquer outra análise cabe esclarecermos sobre o que é a hermenêutica, principalmente no que tange ao Direito. Façamos uso da conceituação de Barroso (2009, p. 107) “hermenêutica é um domínio teórico, especulativo, cujo…

Direito Privado e Direito Misto. MACAPÁ 2014 Sumário 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS 4 2. HERMENÊUTICA 5 2.1 ORIGEM DO TERMO 5 2.2 CONCEITO SEGUNDO OS DOUTRINADORES 5 3. DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO 6 3.1 CONCEITO 6 3.2 DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 7 4. DIREITO PÚBLICO INTERNO 7 4.1 Direito constitucional 7 4.1 Direito administrativo 7 4.2 Direito tributário 7 4.3 Direito processual 8 4.4 Direito penal 8 5…

A nova hermenêutica constitucional e sua aplicação na interpretação do direito Diogo de Calasans Melo Andrade1, 1. Considerações iniciais sobre o tema. 1.1 Breve histórico e conceito de hermenêutica. 1.2 A nova hermenêutica constitucional. 1.3 O direito natural e o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o pós-positivismo. 2. Os grandes intérpretes da humanidade. 2.1 Breves considerações sobre a teoria da interpretação de Emilio Betti e filosófica hermenêutica de Martin…

e incorporar direitos fundamentais, reconhecer princípios constitucionais e é a partir daí que a gente começa a reconhecer a normatividade dos princípios. Na escola de exegese a gente estudava basicamente regra, limitação da criatividade do juiz, subsunção do fato a norma, bem mais fechado. Quando chega no período pós-positivista, que é um período neoconstitucionalista também, aí passam a ser incorporados novos princípios constitucionais passam a ser reconhecidos. Passa-se do…

A Gênese da Katchanga: uma resposta a Lênio Streck Por George Marmelstein Lima- Juiz de Direito Federal e Prof. Constitucional Recentemente, Lênio Streck escreveu um longo e interessante texto comentando meu post sobre a teoria da Katchanga, que publiquei aqui no blog em 2008. Seu propósito central foi informar que a anedota e a sua vinculação com a dogmática jurídica foram obra de Luiz Alberto Warat, ainda nos anos 1980. Warat havia desenvolvido a metáfora do “jogo da Cachangá” com um…

convencionou a chamar e no reconhecimento destes como entidade familiar. O foco do ensaio é identificar os métodos de interpretação e analisa-los, buscando o conceito dos doutrinadores para cada método, visando exclusivamente análise textual a hermenêutica utilizada e a coerência do argumento. Excluindo aqui qualquer tipo de opinião favorável ou contra as decisões tomadas pelo supremo. Palavras- chave: União Homoafetiva, Entidade Familiar, Lei, Interpretação. 1 – INTRODUÇÃO …

DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO - 2015.2 1. Do Docente: - Prof. Antonio Carlos de Oliveira Santos - Titulação Acadêmica: Mestre pela UFPE (Cursando o doutorado). - Tempo de Docência: 22 anos. - Disciplinas Acadêmicas ministradas: Metodologia Científica; Filosofia Política; Ética. 2. Dos Discentes: 3. Do Conteúdo de Trabalho (síntese): - Hermenêutica: o que é e para que serve? - Direito e interpretação; - A argumentação e os tipos de discurso; - Hermenêutica…

GUILHERME RODRIGUES ARANTES a EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS BRASÍLIA 2012 ANA PAULA SIMÕES SEABRA RESENDE GUILHERME RODRIGUES ARANTES a EFETIVIDADE DAs normas constitucionais Elaboração: Ana Paula Simões Seabra Resende e Guilherme Rodrigues Arantes. Trabalho apresentado como requisito para avaliação final da disciplina Teoria da Constituição e Hermenêutica. Professor: Marco Marrafon BRASÍLIA …

ao Princípio da Segurança Jurídica, no âmbito do ordenamento jurídico pátrio, onde o Princípio da segurança Jurídica encontra-se diretamente relacionado ao estado democrático de Direito. Tem, ainda, o presente, a finalidade de fazer uma rápida análise dos principais pontos referentes ao tema em questão. Palavras-chaves – Segurança Jurídica – Direitos Fundamentais – processo legal – Jurisprudência – Súmula. 1 INTRODUÇÃO Ressalte-se que o princípio da Segurança Jurídica possui ligação…