Hermenêutica E Aplicação Do Direito P 29

2011 Estudos sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Análises sobre as principais características da LINDB Este texto tem como escopo analisar de forma didática as proposições da Lei Introdutória. Empenhei-me em detalhar de forma mais profunda os seis primeiros artigos, com vista a uma introdução do estudo do direito. A análise dos últimos artigos (7º ao 19º) será mais bem sucedida dentro do programa de Direito Internacional. Lucas Soares 01/01/2011 Nova…

Bibliologia 07/07/2014 prof: Marconi P. Rangel rangelmarconi@gmail.com A Historia da Formação e Tradução da Biblia Bibliologia: é o estudo dos assuntos inerentes à Bíblia. Essa matéria auxilia o estudante a desvendar a Palavra de Deus, a obter compreensão sobre a Bíblia e, é indispensável a qualquer área da Teologia, elucidando inumeráveis fatos bíblicos. Um dos pontos mais importantes da Bibliologia é o estudo do milagre bíblico, ou seja, a forma impressionante com que os textos foram

trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção Virgílio Afonso da Silva* Pesquisador na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas [atualmente Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo] 607↓ O conceito de norma jurídica e a discussão sobre suas espécies são temas de infindáveis controvérsias e os juristas parecem ter uma…

a prisão, e que nos cabe não transformá-las em instrumento de expansão do controle e do poder punitivo estatal.”5 1. Nicollit, André. Lei 12.403/2011, p.1. 2. Nicollit, André. Lei 12.403/2011, p.1. 3. Nicollit, André. Lei 12.403/2011, p.1. 4. Nicollit, André. Lei 12.403/2011, p.2. 5. Nicollit, André. Lei 12.403/2011, p.2. CAPÍTULO I PROCESSO PENAL CAUTELAR 1. 1 É possível falar em processo penal cautelar “ No processo de conhecimento a pretensão é de um…

onde esta acontecendo uma evolução legislativa no sentido de normatizar o direito daqueles que necessitam de proteção de sua vida privada e intimidade, para que se resguarde o direito de opção de esfera íntima, no que tange a escolha da pessoa com a qual deseja compartilhar afetos e sentimentos. O Poder Judiciário mostra, cada dia mais, crescente compromisso e convicção de que as leis devem assegurar direitos e possibilitar uma vida digna para todos os cidadãos. Inversamente,…

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: A LICENÇA GESTANTE PARA ESTUDANTE Equipe revolução: pedagogia 2º semestre RESUMO: O presente trabalho analisa uma das grandes causas de evasão escolar atualmente, qual seja, a gravidez na adolescência, sugerindo a extensão

tecnicistas atuais. Para tanto, procedeu-se a uma aprofundada coleta de artigos e trabalhos nas áreas tanto da segurança da informação quanto da formulação e implementação de políticas de caráter público e organizacional, fazendo-se uso de uma análise hermenêutica destes conteúdos. Neste sentido, realizou-se ainda uma tipificação das diferentes abordagens epistemológicas propostas à Ciência da Informação. Os resultados obtidos sugeriram um modelo para a formulação de políticas de…

NOVA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO CONTRIBUIÇÃO SEM APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA ALTERA PARS” em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal, que deverá ser citado, através de seu representante legal, na Rua XXXXX, nº. 00000– Bairro:_______, CEP: 00000000, na Cidade de ____________________ – Estado de ________, nos seguintes termos de fato e de direito a seguir descritos: PRELIMINARMENTE DA…

ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO 3°B DIREITO CONSTITUCIONAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) ANA BEATRIZ DE PAULA SCHMEISCK RA: 6817459846 JACKELINE KIMBERLY GOIVINHO SILVA RA: 6656402814 PROFESSOA: PATRICIA GERONUTTI CAMPINAS, 17 DE MARÇO DE 2014 EFICÁCIA PLENA, CONTIDA E LIMITADA. A principal diferença é a da interpretação, além de muito complexa,…

Sanches Edinilson Donizete Machado RESUMO O presente artigo tem por objeto a crítica dirigida à Dogmática Jurídica enquanto paradigma científico do Direito, com o objetivo de demonstrar que esta cumpre outras funções que não a de segurança jurídica declarada em seu discurso oficial. Para tanto discorre sobre a trajetória do pensamento crítico do Direito, passa pela problematização da Dogmática Jurídica e conclui com a crítica aos seus principais pressupostos, principalmente os…