PEDAGOGIA

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E O DIREITO À EDUCAÇÃO:
A LICENÇA GESTANTE PARA ESTUDANTE

Equipe revolução: pedagogia 2º semestre

RESUMO: O presente trabalho analisa uma das grandes causas de evasão escolar atualmente, qual seja, a gravidez na adolescência, sugerindo a extensão do benefício da licença-gestante às estudantes como efetiva forma de garantir o direito à educação das crianças e adolescentes em processo de aprendizagem.

PALAVRAS-CHAVE: Direito à Educação;
Estudante; Licença-gestante; Evasão escolar.
Interpretação normativa.

SUMÁRIO:
1. Introdução.
2. Princípio da Proteção Integral e Direito à Educação.
3. A gravidez na adolescência.
4. O benefício da licença-gestante às estudantes.
5. Da Interpretação Normativa
6. Conclusão.
7. Bibliografia.

O Estatuto da Criança e do Adolescente coloca os trabalhadores/educadores, os movimentos sociais e todos os que se empenham na busca de uma proposta político-pedagógica inovadora para a infância brasileira, num cenário mais amplo e desafiador que estimulará uma atuação mais efetiva e um sabor mais crítico e consciente.

1. INTRODUÇÃO
O direito à educação é um direito social fundamental que deve ser garantido a toda criança e adolescente, com absoluta prioridade. Sabe-se, por outro lado, que a gravidez na adolescência é um fenômeno marcante na sociedade atual e que tem sido uma das grandes causas de evasão escolar, contribuindo significativamente para que tal direito público subjetivo não se concretize.
Muito embora se vislumbre farta gama de dispositivos prevendo o direito fundamental à educação, mister se faz que este direito seja efetivamente garantido. Não basta apenas declarar o direito, é necessário