Hermenêutica E Aplicação Do Direito P 29

orientação dos alunos da disciplina: “HERMENÊUTICA”. Belém – PA Segundo Semestre de 2012 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 02 UNIDADE I: INTRODUÇÃO À HERMENÊUTICA BÍBLICA I. Definições II. Disciplinas Relacionadas à Hermenêutica 03 04 III. A Tarefa da Hermenêutica 05 IV. A Importância da Hermenêutica 06 V. Obstáculos à Interpretação Bíblica VI. A Natureza da Bíblia: Divina e Humana 06 07 VII. Problemas enfrentados pela Hermenêutica 08 UNIDADE II:…

Lenio Luiz Streck CONTRA O NEOCONSTITUCIONALISMO1/2 Lenio Luiz Streck3 Resumo Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave: Constituição. Neoconstitucionalismo. Póspositivismo. Abstract In the post-positivist –…

orientação dos alunos da disciplina: “HERMENÊUTICA”. Belém – PA Segundo Semestre de 2012 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 02 UNIDADE I: INTRODUÇÃO À HERMENÊUTICA BÍBLICA I. Definições II. Disciplinas Relacionadas à Hermenêutica 03 04 III. A Tarefa da Hermenêutica 05 IV. A Importância da Hermenêutica 06 V. Obstáculos à Interpretação Bíblica VI. A Natureza da Bíblia: Divina e Humana 06 07 VII. Problemas enfrentados pela Hermenêutica 08 UNIDADE II:…

Jurisdicional. I. Título. CDD 341.2 4 SUMÁRIO Ca p ít u lo 1 A h e rm e n ê u t ica co n st i t u c io n a l à lu z d a ra c io n a li d a d e e m a n cip a t ó r ia 5 A l va ro L u is d e A . S . C ia rl in i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Ca p ít u lo 2 A in su f i ciê n ci a d o p o sit i vism o , o s e n t im e m a s ju r íd ic o se a in ce rt e za d o p ó s - p o s it i vi sm o : . . . .…

que lhe suporte. A ciência se desenvolve por influxos de uma determinada filosofia que envolve o seu campo epistemológico. Sinteticamente, isso representa uma crença desmedida na possibilidade do sujeito conhecedor do objeto. Tem-se, portanto, um direito que constrói a sua racionalidade sobre uma idéia de que as coisas possuem uma essência própria, podendo o intérprete aprendê-la e, numa etapa seguinte, transformá-la em uma categoria jurídica. Tal sintoma pode ser observado na doutrina…

157 Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.47, p.29-64, 2008. A Parte Especial do Direito Penal entre Codificação e Descodificação: sugestões para um início de abordagem The special part of criminal code between codification and decodification : suggestions for an initial approach André Ribeiro Giamberardino* RESUMO: O estudo da “parte especial” do Código e do Direito Penal possibilita a proposição introdutória de diversas perspectivas de abordagem, o que enfatiza…

várias espécies conforme se aproximem ou se afastem umas das outras. Sua finalidade é acentuar as semelhanças e dessemelhanças entre as múltiplas espécies, de maneira a facilitar a inteligência do problema em estudo”. (RODRIGUES, 1999 apud FILHO, 2003, p. 29) 2 ☼ A interpretação das leis apresenta várias espécies, que se interpenetram e reciprocamente se completam. ●A classificação das espécies de interpretação pode se dar a partir de três critérios: ►Quanto a origem (agente ou fonte):…

Liberdades - nº 8 - setembro-dezembro de 2011 2 Os direitos (fundamentais) dos estrangeiros na execução penal, desde o paradigma neoconstitucionalista Eric Guilherme Ferreira de Carvalho1 Sumário: 1. Introdução – 2. Pressupostos para uma adequada interpretação/ aplicação (sistemática) do Direito: 2.1. O papel da Constituição em tempos de neoconstitucionalismo; 2.2. A tensão entre jurisdição (constitucional) e legislação – 3. Direitos dos estrangeiros na execução penal e…

............................6 Capítulo II HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO 4. Hermenêutica: conceito e aspectos gerais................................................................. 7 5. Lei como forma de comunicação humana.................................................................. 8 6. Hermenêutica, interpretação, aplicação e integração do Direito................................ 8 7. Evolução da hermenêutica em prol de um direito centrado no homem e no povo.................

Existe Diferença entre Regras e Princípios no Direito?* José Emílio Medauar Ommati** O presente trabalho parte de uma inquietação de seu autor em sua atividade de magistério: a percepção de que, pelo menos no Brasil, houve uma inflação semântica no uso do termo princípio jurídico. De uns tempos para cá, virou moda se falar em princípio jurídico, tanto nos trabalhos doutrinários quanto nas decisões judiciais. No entanto, cada autor traz a sua concepção do que seja princípio,…