Hermeneutica Juridica Pablo Stolze

Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica. O direito subjetivo. Situações jurídicas (faltou). Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. (marcofelipe@mcastello.com.br) 7 5.…

DIREITO CIVIL I 01 de fevereiro José Barros Fernandez Livro: Pablo Stolze RELAÇÕES JURÍDICAS Duas pessoas / dois pólos / dois lados Subjetivo (direito) / dever jurídico (direito objetivo) Direito objetivo – normas em vigor – costumes, analogia. OBS.: doutrina não gera norma. Direito objetivo – gera dever. Direito subjetivo – facultas agendi – art.186 CC – aquele – dever – lei gerou dever – art. 927 CC. Intrínseco à pessoa – posso abrir mão. Direito subjetivo é o ativo, é o facultado, é o

em se falando em comercio de bens e serviços, entre pessoas físicas e jurídicas. Neste marasmo, analisaremos alguns aspectos com relação aos contratos, oriundos do negocio jurídico, vinculados à vontade e emanados do comercio eletrônico, no tocante aos requisitos de validade, local da formação do contrato, o momento da formação do seu vinculo e a validade do contrato eletrônico. O que vamos tentar demonstrar a validade jurídica dos contratos firmados no meio eletrônico, e a…

vigor a partir de 11.01.2003 é um texto que se preocupa essencialmente com a pessoa humana e o caráter social. Jones Figueiredo Alves e Mário Luiz Delgado ( (11)) em sua obra dão uma visão do Novo Código Civil: Onde assume uma culminância ético -jurídica de ordenamento, pós-positivista, capaz de ditar novas concepções habituadas ao direito tolerante que procede do princípio da sociabilidade, levando em conta o valor da pessoa humana, repleto de dispositivos que cogitam pela…

Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Luiz Edson Fachin, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.ª edição, depois ter sido muito bem recebido pelo público jurídico nacional. Alunos de graduação e de pós-graduação, concurseiros,…

Hammes Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Revista da Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo: Conceito Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998).…

...................... 15 5.1 CASAMENTO........................................................................................... 15 5.1.1 Uma breve síntese sobre sua evolução histórica........................ 15 5.1.2 Conceito e Natureza Jurídica......................................................... 19 5.1.3 Efeitos jurídicos do casamento..................................................... 21 5.1.4 Casamento: vínculo e a sociedade conjugal................................ 23 5.2

acerca da constitucionalidade do casamento homoafetivo. Objetiva-se demonstrar a tutela deste instituto à luz dos princípios constitucionais, principalmente a dignidade da pessoa humana, principal princípio orientador e legitimador de toda a ordem jurídica pátria, enfeixando todos os demais princípios fundamentais, a exemplo da liberdade, da legalidade, da igualdade e do respeito à diferença, e da não discriminação em razão do sexo. Um Estado que se pretende Democrático de Direito não…

limites à autonomia privada a fim de se preservar o interesse público. Direito civil: . Conceito: É o ramo da ciência que regulamenta as relações privadas, se subdividindo em: . parte geral, que trata dos elementos componentes de uma relação jurídica – sujeito (pessoas), objeto (bens) e vínculo (fatos jurídicos). A parte geral do direito civil tem aplicação universal; . parte especial, que trata das relações de trânsito jurídido ou circulação de riquezas (relações obrigacionais),…

Englobando os conceitos já elencados, pode-se dizer que o contrato é a manifestação de vontades entre as partes sobre o mesmo objeto, com o intuito de constituir, modificar, regular ou extinguir uma relação jurídica. Observados os princípios limitadores desta relação, terá validade o efeito jurídico desta pretensão. Cabe ressaltar a importância do contrato no Direito Civil, e seu emprego na sociedade. Nas palavras de Gagliano e Pamplona Filho