contrato eletrônico

21835 palavras 88 páginas
1. INTRODUÇÃO

A teoria dos contratos vem se formando ao longo da historia da humanidade que se estende dos Romanos até os dias de hoje. Analisando a trajetória dos contratos podemos determinar a evolução cientifica e econômica social e comercial da sociedade humana.
Na verdade há muito tempo, a teoria dos contratos se encontra consolidada na historia da humanidade, incorporado ao cotidiano de nossas vidas.
Porém é importante compreender que vivemos um momento único, tanto no aspecto tecnológico como no econômico e social, onde as redes de computadores permitem a aproximação das pessoas em um meio eletrônico simulado, permitindo as relações sociais sem a presença física das pessoas envolvidas que passa de um momento puramente fático a um ato jurídico.
No final do século passado, e no inicio deste novo século, o mundo assistiu uma enorme revolução tecnológica, entre elas podemos destacar a informática, que produziu e produz profundas alterações sociais, políticas, econômicas e culturais no Brasil e no mundo. A evolução esta tão acentuada que certamente poderemos denominar esta nova era, era da informática, como era pós-industrial.
Esta evolução histórica traz em seu bojo, novas formulas de relacionamento, que tem conseqüência direta no mundo jurídico.
O direito se vê em fase de fatos novos, e que no decorrer deste estudo, buscaremos a analisar o seu surgimento, em especial o comercio eletrônico, seus direitos e suas obrigações e seus derivados como o contrato virtual e a duplicata virtual.
A comunicação eletrônica assume perspectivas ilimitadas pelo mundo, em especial em se falando em comercio de bens e serviços, entre pessoas físicas e jurídicas.
Neste marasmo, analisaremos alguns aspectos com relação aos contratos, oriundos do negocio jurídico, vinculados à vontade e emanados do comercio eletrônico, no tocante aos requisitos de validade, local da formação do contrato, o momento da formação do seu vinculo e a validade do contrato eletrônico.
O que

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