Hermeneutica Juridica Miguel Reale

obra pretende focar a teoria exposta pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale (1910–2006). Com grande rigor lógico, precisão e originalidade em sua produção científica, alcançou projeção mundial, sendo conhecido e reconhecido internacionalmente. Sua idealização concilia e supera as propostas das escolas acima supracitadas pois entende o campo da ciência jurídica de forma integral e inseparável onde as três dimensões da experiência jurídica se correlacionam de forma dinâmica, a que o…

prévia consideração sobre o sentido e a extensão do termo hermenêutica jurídica. 1. HERMENÊUTICA JURÍDICA 1.1. A palavra hermenêutica é de origem grega, significando interpretação. Segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega HERMES, a quem era atribuído o dom de interpretar a vontade divina. Hermenêutica, pois, no seu sentido mais geral, é a interpretação do sentido das palavras. 1.2. Quanto à hermenêutica jurídica, o termo é usado com diferente extensão pelos…

FILOSOFIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA Luiz Osório Moraes Panza 11/02/2010 Noções Gerais de Direito e formação humanística. Justiça Conceito - Não é possível definir o que é justiça, o conceito pode-se aproximar. A justiça como direito não é uma simples técnica da igualdade, da utilidade ou da ordem social. Muito mais do que isso, ela é a virtude da convivência humana. E significa, fundamentalmente, uma atitude subjetiva de respeito à dignidade de todos os homens. (Franco Montoro)

dentre os doutrinadores modernos é aquele que estabelece que são situações jurídicas, objetivas e subjetivas, definidas no direito positivo, em prol da dignidade, igualdade e liberdade da pessoa humana. Os direitos fundamentais são definidos como um conjunto de normas jurídicas. Essa definição somente faz sentido se optarmos por uma regressão com a definição de cada um de seus termos. Assim há de definir como “norma”, “jurídica” e “conjunto”. (AGOSTINHO, 1980, p.265) Os direitos…

defendia a existência de uma lei divina para sustentar sua posição religiosa da existência do jusnaturalismo, o que sem a menor sombra de dúvida tinha razão em sua tese, pois para melhor compreendê-lo, devemos nos socorrer da lógica jurídica, no que diz respeito à Semiótica Jurídica. Apenas, a título de reflexão, consideremos a existência de Deus como ponto de partida para justificar a existência do direito. “E Deus criou Adão à sua imagem e semelhança (Gênese 1:27)”, e deu a ele domínio…

Questionário de Hermenêutica • Segundo a teoria tridimensional do direito defina: fato, valor e norma. O direito é Fato: existe como realidade histórico social e cultural, O Direito é valor: é sempre o reflexo dos valores adotados pela sociedade, O Direito é norma : é um conjunto de regras, uma ordenação. • Defina norma como gênero e norma jurídica • Qual a diferença de normas íntimas e normas sociais? • Qual a diferença de coerção e coação? • Explique as fontes das…

Hermenêutica jurídica Hermenêutica é a ciência filosófica voltada para o meio de interpretação de um objeto. No caso do Direito, trata-se de técnica específica que visa a compreender a aplicabilidade de um texto legal. Em palavras mais simples: quando uma lei entra em vigor, assim como toda e qualquer literatura, se requer uma compreensão de seu conteúdo. Se não houvesse regras específicas para tal interpretação (e é disso que trata a hermenêutica jurídica), cada qual poderia (quer…

possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva?- Para doutrina predominante não é possível estabelecer uma única definição lógica de “Direito”. Este é empregado em diferentes acepções: a) Direito-Ciência (Ciência jurídica ou Dogmática Jurídica); b) Direito-Norma (Direito objetivo); c) Direito-Faculdade (Direito Subjetivo); d) Direito-Justo (Ideal de justiça); e) Direito Fato-Social (Fenômeno histórico-social); f) Direito existencial (Dignidade da pessoa humana); g)…

Juspositivismo. 3) Fontes do Direito. 4) Fatos Jurídicos e Relações Jurídicas. 5) Hermenêutica Jurídica: Interpretação e Aplicação do Direito. 6) Validade (Formal e Material), vigor (eficácia jurídica), Eficácia social e Pertinência/Existência. 7) Direito Intertemporal. 8) Prescrição e Decadência. 9) Antinomias e Critérios de solução. 10) As Lacunas e a Integração do Direito. Bibliografia: Lições 1) Preliminares de Direito, Miguel Reale 2) Introdução ao Estudo do…

jurídicos? E, em tempo, pode o fato também passar por um processo de desjuridicialização? Explique à luz da teoria tridimensional. - O processo de juridicalização está intrisecamente ligado a Teoria Tridimensional do Direito criada pelo jurista Miguel Reale cuja base doutrinária determina que o direito deve ser estudado como fato, valor e norma. Desta forma, nem todo fato interessa, ingressa ou permanece no ordenamento jurídico, seja por não possuir um valor que tenha relevância no meio…