Direito

Questionário de Hermenêutica
• Segundo a teoria tridimensional do direito defina: fato, valor e norma.
O direito é Fato: existe como realidade histórico social e cultural, O Direito é valor: é sempre o reflexo dos valores adotados pela sociedade, O Direito é norma : é um conjunto de regras, uma ordenação.
• Defina norma como gênero e norma jurídica

• Qual a diferença de normas íntimas e normas sociais?

• Qual a diferença de coerção e coação?

• Explique as fontes das normas jurídicas.
• É correto afirmar que o Brasil tem um sistema do common Law? Explique
• Conforme foi mencionado em sala de aula, aponte os dispositivos legais previstos constitucionalmente que se referem ao procedimento para criar uma lei, explique de forma sucinta cada um deles.
• Diferencie Lei delegada de Medida Provisória
• Com relação à validade da norma jurídica, explique o que é validade formal, bem como a validade material
• Com relação a “vacatio legis”, defina o seu significado e o seu prazo, apontando o dispositivo legal na LINDB.
• Qual o prazo de vigência de uma norma? destaque o artigo da LINDB.

• Explique o significado das normas temporárias.
• O que significa revogação das normas e quais são os tipos de revogação existentes?
• Qual a diferença entre interpretação jurídica e hermenêutica jurídica?
• Qual o objetivo da interpretação?
• Explique as teorias objetivas e subjetivas da interpretação.
• Explique os métodos de interpretação.
• Com relação aos efeitos da interpretação, explique cada uma delas.
• DE acordo com o texto discutido em sala de aula: “ A interpretação jurídica na busca da realização da justiça” o que é necessário para o magistrado aplicar de forma correta a lei?
• Explique de forma clara e objetiva os posicionamentos de Miguel Reale e Celso Bastos com relação a diferença de