Hermeneutica Juridica Miguel Reale

Direito. Dependendo da corrente filosófica, os autores vão se alternando nos significados, cada um defendendo sua corrente filosófica e suas convicções. Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Analisando-se os termos utilizados por Reale na definição, verificamos que o direito é uma ordenação. A palavra ordenação pode ser entendida como o conjunto de normas que organizam alguma coisa.…

que realiza a igualdade (justiça em sentido universal). Justiça também é uma das quatro virtudes cardinais, e, segundo a doutrina da Igreja Católica, consiste "na constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido". Direito: Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Sua definição, portanto, apresenta a soma das características gerais e distintivas das normas éticas.…

Hermenêutica jurídica, Interpretação, Normas jurídicas e normas legais. Os modos de interpretação de um texto qualquer variam de acordo com a idade, personalidade, grau técnico de conhecimento, ou simplesmente do grau de escolaridade ao qual ele foi predestinado, assim não podemos imaginar uma criança de cinco anos de idade obter pleno conhecimento de um texto constitucional, ou um adulto semialfabetizado compreender o mesmo. Logicamente também dependerá do autor do texto sua…

TRIDIMENSIONAL DO DIREITO (MIGUEL REALE) Segundo Miguel Reale, “o Direito é baseado em três elementos: fato, norma e valor”. FATO: Fato social, conflito entre pessoas. (Sociologia) NORMA: Regula o fato social. (Dogmática) VALOR: Avaliação de caso, importância que se dá ao fato. (Filosofia) Centraremos nossas atenções na NORMA, o centro de estudo da DOGMÁTICA JURÍDICA: NORMA: É a regra social obrigatória, a lei. DIVISÃO DA NORMA: DIREITO ESTATAL: É o conjunto de regras jurídicas…

SEMINARIO SOBRE ESCOLA TELEOLOGICA DO DIREITO RUBENS TOME FERREIRA CURSO DIREITO PERÍODO: 2o DISCIPLINA: HERMENEUTICA PROFESSOR: PIERRE ASSUNTO: ESCOLA TELEOLOGICA. ALUNO: RUBENS TOMÉ FERREIRA DATA 29/05/2007 ESCOLA TELEOLÓGICA Rudolf Von Ihering Presente trabalho tem a pretensão de trazer a tona algumas das principais idéias da escola Teleológica, traçando um breve histórico e trazendo a tona a vida e a obra de Rudolf Von Ihering, bem como trazer para o contexto

de Napoleão foi um grande avanço para a época e satisfez o que os franceses ansiavam, mas, depois de certo tempo, não foi mais suficiente devido a dinâmica e às críticas que advieram dos seus opositores, notadamente dos doutrinadores da Sociologia jurídica. Ocorreram, então, mudanças no Código Civil francês e, com elas, o início do declínio da Escola da Exegese. Atualmente, a interpretação gramatical é considerada uma das mais falhas, exatamente por não levar em consideração fatores…

Fato Social, Valor e Norma. Teoria Tridimensional do Direito. Miguel Reale. Para entendermos esta teoria, devemos levar a problemática e o pensamento jurídico rigorosamente para o mundo dos valores. E fundamental que se compreenda o Direito como realidade cultural, ou seja, construído pelo homem, ainda que existam dados naturais, o Direito pertence ao mundo da cultura, mundo das realizações humanas. Muitas correntes de pensamento admitem que existe uma expressão axiológica no…

PROCESSO CULTURAL A teoria tridimensional do Direito surgia da intuição inicial de que a divisão tripartida da Filosofia jurídica, acolhida por vários autores apenas para fins didáticos (Icilío Vanni, Giorgio Del Vecchio, Adolfo Ravà e outros), ocultava um problema de fundo. Não bastava, porém, constatar a estrutura factual, axiológica e normativa da experiência jurídica, mas indagar tanto de sua razão de ser quanto de suas consequências em todos os quadrantes da Ciência do Direito.…

cerca do assunto veremos o que tem maior predominância entre os doutrinadores. 2.APLICAÇÃO DO DIREITO. Noções gerais 2.1.CONCEITO Para CARLOS MAXIMILIANO, a aplicação do direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma jurídica adequada. Submete às prescrições da lei uma relação da vida real; procura e indica o dispositivo adaptável a um fato determinado. Por outras palavras: tem por objeto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente um interesse…

CÓDIGO CRÉDITOS CH (horas) PRÉ-REQUISITO 72 - EMENTA: Introdução à ciência do Direito. Técnica Jurídica. Métodos. Sistema Jurídico. O Direito e as Ciências afins. Direito e Moral. Teoria tridimensional do Direito. Sanção e Coação. Metodologia da ciência do Direito. Estrutura da norma jurídica. Validade da norma jurídica. Classificação das normas. Fontes do Direito. Direito subjetivo. Hermenêutica. Integração e aplicação do Direito. Lacunas no Direito. Antinomias. Divisão do Direito …