Hermeneutica Juridica Miguel Reale

--------------------- 03 2. Conceito------------------------------------------------------------------------------------- 04 3. Importância. -------------------------------------------------------------------------------- 05 4. Distinção entre Hermenêutica e interpretação------------------------------------- 06 4.1Métodos de interpretação o Direito--------------------------------------------------- 07 6. ESPÉCIES DE INTERPRETAÇÃO-------------------------------------------------- 09 6.1…

estudada fundamentalmente por três áreas de conhecimento: a ética, o direito, e a teologia moral. E síntese, é possível definir a primeira como o estudo das justificativas e significados das normas construídas nos seguintes, sendo as normas jurídicas diferenciadas das morais por apresentarem caráter obrigatório-coercitivo enquanto a última engloba um conjunto de normas válidas poradesão individual consciente. Segundo José Roberto Goldim, “A Moral estabelece regras que…

interromper uma gestação, sem a mínima chance de vida extra-uterina? Este projeto tem como tema “Aborto de fetos anencefalos: de quem é o direito de escolha? Do Estado ou da mulher brasileira?” aqui mostrar-se-á aspectos polêmicos de ordem moral, jurídica, religiosa, etc. ir-se-á tratar somente de interrupção de gravidez, em caso de especifico de má-formação(anencefalia), e não legalidade do aborto em modo geral. “Anencefalia é o tipo mais comum de má formação O aborto de fetos…

embasamento – chamado evidência – que deu origem à investigação, na busca de uma verificação plena. Enquanto a segunda, chamada Dogmática, enfoca uma orientação da ação no meio social em que o fenômeno jurídico se passa, tomando assim como base as regras jurídicas já positivadas, limitando seu campo de estudo a essas regras e suas aplicações. Ambos caráteres de estudo são importantes na atuação do jurista, sendo que é essencial que o jurista não fique atrelado somente às regras, mas…

A INFLUÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO Este artigo visa analisar o grau de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes jurídicas no Direito brasileiro. Os juristas ainda não chegaram a uma unanimidade a respeito da classificação da jurisprudência dentre as fontes do Direito, bem como sua definição, a qual pode variar conforme a doutrina. Cada Direito nacional atribui importância maior ou menor a cada uma das fontes. Os países de…

de julgar. h) Para fazer a exegese do texto legal, o jurista deve se utilizar, inicialmente, da técnica gramatical. Caso esta não seja suficiente, utilizar-se-á, também, da técnica lógica. i) Segundo a escola de exegese, o texto de lei e a norma jurídica são uma só coisa. j) Quanto à aplicação do direito ao fato, os exegetas foram os maiores divulgadores da metáfora kantiana do silogismo judicial, uma vez que uma lei plena seria uma cômoda premissa maior de um perfeito silogismo de…

estudada fundamentalmente por três áreas de conhecimento: a ética, o direito, e a teologia moral. E síntese, é possível definir a primeira como o estudo das justificativas e significados das normas construídas nos seguintes, sendo as normas jurídicas diferenciadas das morais por apresentarem caráter obrigatório-coercitivo enquanto a última engloba um conjunto de normas válidas por adesão individual consciente. Segundo José Roberto Goldim, “A Moral estabelece regras que são assumidas pela

HERMENEUTICA - 2º. Período – Professor Msc. CLAUDINE APARECIDO TERRA 1 TEMA 1. Noções Introdutórias. Conceito de hermenêutica. Linguagem e poder. 1 a organização e evolução da sociedade, as normas jurídicas capazes de SUMÁRIO: 1. Introdução. Breves notas. 1.1. Direito. 1.2. Sociedade. 1.3. Poder. 1.4. O Direito e a Moral. 1.5. A Linguagem Jurídica. 1.6. Hermenêutica e interpretação: aspectos conceituais. Edson Fachin3, escreve com muita propriedade o seguinte: mostrar um horizonte…

é estudada fundamentalmente por três áreas de conhecimento: a ética, o direito, e a teologia moral. E síntese, é possível definir a primeira como o estudo das justificativas e significados das normas construídas nos seguintes, sendo as normas jurídicas diferenciadas das morais por apresentarem caráter obrigatório-coercitivo enquanto a última engloba um conjunto de normas válidas por adesão individual consciente. Segundo José Roberto Goldim, “A Moral estabelece regras que são…

Hermenêutica Constitucional *O Direito como Objeto Cultural *Singularidade das Normas Constitucionais Os autores ao falarem sobre hermenêutica constitucional buscaram através de alguns fundamentos de juristas e jurisfilósofos fazer uma diferenciação entre o direito como fenômeno cultural e as ciências naturais, mesmo sabendo que não apresentaria uma solução final. No primeiro tópico cita ensinamentos de Miguel Reale que fala do direito como objeto cultural, no qual ele informa…