Hermeneutica Juridica E A Filosofia Do Novo Codigo Civil

br/mercurioweb/merBoletoBancarioAcompanhar.jsp?codmnu=197 7. Relação de disciplinas: CÓDIGOS DCV5941 DCV5933 DCV5842 DISCIPLINAS Bioética e Biodireito: Reflexos no Direito Civil História do Direito de Família no Brasil Aspectos Fundamentais de Direito Civil: Contratos II DCV5918 O Código Civil: Proposta de Emendas de Revisões II DCV5942 Responsabilidade Civil: Desafios e Perspectivas DCV5943 Direito das Sucessões: Diálogos ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2131 – DIREITO CIVIL PROFESSORES…

unitária das disciplinas jurídicas." A técnica jurídica, ou seja a prática aplicada ao Direito, em linhas genéricas, também figura como objeto da disciplina em questão. Dessa forma, torna-se evidente os principais objetos da Introdução ao Estudo do Direito, que conta com a amplitude de conceitos pertinentes à área, visão global do grande sistema existente dentro do Direito e noções genéricas da prática jurídica. 2. Noções de gnosiologia e epistemologia jurídica ontologia - ser …

Robert. La Teoría de la argumentación jurídica – La teoría del discurso racional como teoría de la fundamentacion jurídica. Traducido por Manuel Atienza e Isabel Espejo. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997, p. 79-91. 3 ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo. Trad. Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 53-4. Cumpre destacar que, atualmente, as grandes discussões jurídicas estão entre o Direito e a Filosofia, e não mais entre a Política e…

através da ideologia legalista, que vê a lei como estância máxima do direito, como se fosse a lei fosse a verdade absoluta e disto obteria a justiça. Ao longo da história brasileira, observa-se essa dominação da classe dominante com base na ordem jurídica para garantir seus interesses. Desde as ordenações manuelinas, passando pelo poder Moderador do primeiro império, o coronelismo na República Velha, a ditadura de Vargas e o regime militar. É exatamente no período do regime militar que…

Século XXI Organizadores Narciso Leandro Xavier Baez (Brasil) Douglass Cassel (Estados Unidos) Capítulo I Direitos Humanos Fundamentais e Multiculturalismo Direitos humanos fundamentais e direitos humanos dependentes de fatores culturais – novos rumo de uma possível coexistência O que são direitos humanos fundamentais? Qual o alcance e o conteúdo desses direitos? Eles são universais ou dependentes de fatores culturais? Essas três perguntas têm desafiado filósofos, pensadores…

obrigações republicanas: uma breve análise da dinâmica jurisprudencial tributária do Supremo Tribunal Federal............................................34 Luís Carlos Martins Alves Jr Federalismo, estado federalista e a revalorização do município: um novo caminho para o século XXI? ..........................................................................................................52 Antonio Celso Batista Minhoto Efeitos político-jurídicos da não institucionalizada paradiplomacia…

CAPÍTULO X - VALIDADE DA NORMA JURÍDICA - A validade de uma norma jurídica pode ser vista sob três aspectos: o da validade formal ou técnico-jurídica (vigência), o da validade social (eficácia ou efetividade) e o da validade ética (fundamento). - Na terminologia brasileira, vigência equivale a validade técnico-formal, enquanto que os juristas d fala espanhola empregam aquele termo como sinônimo de eficácia. - A norma jurídica deve ser estabelecida por um órgão competente....na…

pode e deve ser concebido, numa interpretação extensiva, do Art. 485 do Código de Ritos, como hipótese de Rescisão, porquanto perfeitamente compatível com a acepção de “documento novo”, nos termos do inciso VII do citado dispositivo legal. Cabendo, pois, ao presente trabalho, a reflexão crítica e pragmática em torno do tema com os contornos da relativização da coisa julgada, em necessário contraponto com a segurança jurídica. Palavras-chave: Ação Rescisória, Exame de DNA, Investigação…

pela UGF/RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pósgraduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora/MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre/RS; Membro da Academia Valenciana de…

intelectual e racional. Outro nicho de formação intelectual eram as reuniões científicas do Liceu de Aristóteles[2]. Essas escolas clássicas formavam os pensadores da época, que assumiam o papel de críticos de diversas atividades sociais, entre elas as jurídicas e políticas. Os pensadores caracterizados, principalmente, por estas duas escolas que preconizam os seus ensinamentos em prol das habilidades intelectuais, baseando-se na reflexão filosófica, marcam o ensino, dentre eles, o…