Hermeneutica E Sua Eficacia

HERMENEUTICA O jurista tem peso nas normas, na atuação; Estas normas acabam alcançando uma “tradição”; A hermenêutica busca reconstruir a “gênese” das normas; Tércio Sampaio Ferraz Júnior, “a determinação do sentido das normas, o correto entendimento do significado dos seus textos e intenções, tendo em vista decibilidade de conflitos constitui a tarefa da dogmática hermenêutica”. A hermenêutica aplicada ao direito busca realizar uma “crítica” das fontes; No âmbito da etimologia:

Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias Professor: Guilherme Lopes A interpretação é o caminho percorrido para se chegar aos sentidos dos textos jurídicos, a qual, a hermenêutica jurídica tem por objeto a escolha e o estudo dos processos utilizados na interpretação dos textos jurídicos. A hermenêutica tradicional vale se das técnicas literal (analisar o sentido gramatical dos texto, seus pronomes, adjetivos, dentre outros), histórica (analisa o contexto…

aplicabilidade. O Estado Democrático de Direito é um estado social fundado no poder de seu povo, seria uma espécie evoluída e melhorada de estado social. A eficácia da norma reside não por ela estar somente escrita num texto legal, e sim por conter razão, objeto e finalidade. O Direito nesse viés tem função ético-social, com eficácia analisada do ponto de vista sociológico. A aplicação do Direito deve criar uma justiça igualitária, onde deveremos tratar os iguais de maneira…

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA E INTRERPRETAÇÃO Luiz Fernando do Nascimento RESUMO Inicialmente, é importante dizer que hermenêutica e interpretação são palavras com significados distintos. A hermenêutica é considerada a arte de interpretar as leis, estabelecendo princípios e conceitos, que buscam formar uma teoria adaptada ao ato de interpretar. Já a interpretação é de alcance mais prático, e se presta exclusivamente a entender o real sentido e significado das expressões

e Princípios. 4.2. Proporcionalidade/Razoabilidade. 4.3. Eficácia Jurídica das Normas Constitucionais. 4.3.1. Problema da Eficácia das Normas Constitucionais. 4.3.2. Normas Constitucionais de Eficácia Plena. 4.3.3. Normas Constitucionais de Eficácia Contida. 4.3.4. Normas Constitucionais de Eficácia Limitada. 4.3.5. Normas Programáticas. 4.4. Interpretação das Normas Constitucionais. 4.4.1. Peculiaridades Justificantes de uma Hermenêutica Constitucional. 4.4.2. Fontes Interpretativas.…

HERMENÊUTICA JURÍDICA HERMENÊUTICA JURÍDICA Universidade Unigranrio Curso: Direito Disciplina: Filosofia do Direito Turno: Noite Alunos: Peter Duarte, Paulo Cesar, Victor Lins, Simone Dias, Letícia Nogueira, Raphaela Avelino INTRODUÇÃO As Constituições devem ser interpretadas, função essa atribuída ao exegeta, que buscará o real significado dos termos constitucionais. Tal função é extremamente importante, na medida em que a Constituição

4. Hermenêutica Da pura discricionariedade à fundamentação da pré-compreensão Neste tópico é abordado alguns aportes de um novo paradigma hermenêutico para conhecimento e prática do direito. Porém não é interessante num ensaio reduzido como este descrever todos os postulados teóricos desse novo paradigma, o que é relevante é que a hermenêutica filosófica vinculada ao pensamento fenomenológico anseia proporcionar um fundo comum as denominadas ciências do espírito ou da cultura. A hermenêutica

integral e gratuita como | |norma constitucional de aplicabilidade imediata e eficácia plena. 3 – A Lei 1.060/50 à luz da Constituição Federal de 1988: a questão do direito intertemporal e da | |receptividade das leis. 4 – O estudo do caso ante a moderna hermenêutica constitucional: 4.1 – A Hermenêutica e a interpretação: algumas notas; 4.2 – A interpretação da | |Constituição; 4.3 – A nova hermenêutica Constitucional; 4.4 – O estudo do caso. 5 – Conclusões. 6 – Bibliografia.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIRETO [pic] |Hermenêutica Jurídica | |Trabalho de Avaliação - 1º Semestre | | | |Prof.…

realmente acontece, que se manifesta pela mutação constitucional -> processo informal de mudança da Constituição, em que se altera a interpretação dada a um determinado artigo, mas não ao seu texto (interpretação tem a ver com aplicação, efetividade, eficácia da norma) Fatos provocam a mudança da interpretação. Mutação Constitucional (altera a aplicação/interpretação -> “não são alterações físicas, só na interpretação”.) X (diferente de) Reforma Constitucional (EC -> FORMAL…